Brasília – O presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, virou réu em ação penal no âmbito da Operação Lava-Jato. Outras 12 pessoas, envolvendo operadores do esquema, lobistas e executivos da empresa, vão responder ao mesmo processo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui ao empreiteiro e aos outros acusados os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita na tarde de ontem pelo juiz Sérgio Moro, à frente dos processos relativos ao esquema de corrupção na Petrobras.
Na denúncia, os procuradores da República alegam que a Andrade Gutierrez participava de um cartel para “obter preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários”. Parte do lucro excedente era utilizado para pagar suborno a agentes públicos e partidos políticos. No despacho proferido ontem, Moro diz que, conforme a denúncia, o presidente da empreiteira estaria envolvido diretamente na prática dos crimes, orientando a atuação dos demais, inclusive nas tratativas com Fernando Soares, o Fernando Baiano, para repasse de propinas à Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Na terça-feira, o dono da Odebrecht, o empresário Marcelo Bahia Odebrecht, também virou réu, com outras 12 pessoas, numa das ações penais da Lava-Jato. A denúncia do MPF, que pede condenação do grupo por corrupção, lavagem de dinheiro e pertencimento à organização criminosa, havia sido encaminhada à Justiça Federal na sexta-feira passada.
RASTRO DA PROPINA A força-tarefa da Lava-Jato no Paraná ofereceu ontem a 18ª denúncia relacionada à Petrobras. O alvo é novamente Renato Duque. Na acusação de ontem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que o ex-dirigente beneficiou a Saipem S.A., empresa italiana que instalou tubulações entre poços de petróleo. O grupo de nove procuradores narrou ao magistrado que Duque recebeu cerca de R$ 1 milhão de propina nas contas da empresa Hayley. “Em 27/05/2011, a Saipem S.A. foi convidada pela Petrobras para participar do certame envolvendo a instalação do gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi”, narram eles.
Outras firmas foram convidadas, mas só duas e um consórcio apresentaram documentação inicial. A única proposta válida foi da Saipem: R$ 286 milhões, valor superior à estimativa da estatal. Após reuniões de Duque com o consultor João Bernardi, também acusado, o negócio deslanchou. “Em vez de a Petrobras refazer a licitação, optou-se somente pela flexibilização de algumas condições de contratação”, diz a acusação. Ainda assim a nova estimativa de custos não poderia aceitar a proposta da empresa. A solução foi elevar novamente a estimativa da estatal para “encaixar” o preço da Saipem. Novas negociações determinaram a contratação em R$ 248 milhões. A empresa Hayley, ligada a Bernardi, recebeu pagamentos no exterior. Tudo era para Duque, segundo a procuradoria.
O ex-diretor ainda é acusado de operações de lavagem de dinheiro por meio de operações no mercado de capitais e da aquisição de obras de arte. “A lavagem de dinheiro por intermédio de aquisição de obras de arte é uma forma inovadora de ocultar o real proprietário dos valores provenientes de crimes”, afirmou o procurador Diogo Castor de Mattos, integrante da Lava-Jato.
O advogado de Duque, Alexandre Lopes, afirmou à reportagem que não existem provas robustas para sustentar qualquer acusação contra seu cliente. “A denúncia é absolutamente improcedente”, disse. “A acusação tem como base delações que não se comprovam. Não há mínimo suporte probatório que permita a deflagração da ação penal”, continuou. Apesar disso, ele acredita que o juiz Sérgio Moro vá seguir com a ação criminal. “Justa causa não importa ao Moro”, ironizou. A Saipem disse em nota que, assim que for notificada, se oferecerá para colaborar com as investigações. Bernardi não foi localizado.
DELAÇÕES FECHADAS Cinco novos investigados fecharam delação premiada na Lava-Jato, informa relatório do Ministério Público. Agora, são 22 delatores no Paraná e um no Rio de Janeiro. Uma das últimas confissões veio do lobista Mário Góes, acusado de pagar propinas de estaleiros e empreiteiras. Ele disse que prestou serviços de consultoria no valor de R$ 1,5 milhão, mas que o restante era propina para o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.
Apesar de ser crítico das colaborações premiadas da Lava-Jato, o advogado de Duque, Alexandre Lopes, afirma que seu cliente não descarta fazer uma delação premiada. “Disse que em tese não é impossível”, afirmou. “A cadeia pesa. É um massacre psicológico. Abala o juízo.” Porém, se isso acontecer, Lopes deixará de atender Duque.
Presidente do TCU na mira
Integrantes da CPI da Petrobras já se mobilizam nos bastidores para convocar o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. Após novas revelações a partir da delação premiada do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, o requerimento, apresentado em maio, deve ser votado no início de agosto. O filho de Aroldo, o advogado Tiago Cedraz, foi mencionado por Pessoa a partir da atuação do cartel na construção da usina de Angra 3. O empreiteiro contou que fazia repasses de R$ 50 mil por mês ao advogado para obter informações privilegiadas e vantagens no TCU. A licitação do empreendimento foi suspensa temporariamente pelo relator do caso, ministro Raimundo Carreiro. No julgamento do mérito, no entanto, ele liberou a continuidade da obra. Ontem, Carreiro decidiu retirar da pauta o processo que trata da construção de Angra 3. Tanto ele quanto Tiago negam as acusações.