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Brasília – Isolada em meio a uma forte crise política e sem apoio suficiente no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff (PT) recorreu nessa quinta-feira (30) aos governadores para tentar, entre outras coisas, frear as chamadas “pautas-bombas” esperadas para o segundo semestre no Legislativo. A estratégia foi apresentar a conta dos gastos que, alertou, também cairá no colo dos estados. Diante do cenário, a petista apelou para a “cooperação federativa” para enfrentar o que chamou de um momento de “travessia”. Ela também propôs um novo pacto pela segurança pública e defendeu seu mandato.

O encontro de Dilma com 10 ministros, o vice-presidente Michel Temer, 26 governadores e uma vice-governadora, no Palácio da Alvorada, gerou concordâncias periféricas e nenhum consenso central. Nas mais de três horas de conversa, a petista pediu socorro aos administradores estaduais a fim de assegurar a governabilidade, mas pouco se avançou. O governo quis atrelar a unificação das alíquotas estaduais com a repatriação de recursos do exterior para compor o fundo de compensações aos estados,. Os governadores, no entanto, querem uma emenda constitucional que assegure os recursos. Eles defendiam a sanção da emenda que permite a utilização de até 70% dos depósitos judiciais para pagamento de dívidas.

O Planalto, contudo, ganhou tempo ao anunciar que vai criar um grupo de trabalho para discutir o tema na segunda-feira.

Após a reunião, as declarações dos governadores mostraram conflito de versões entre o administrador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Embora todos os governadores – à exceção do paulista – tenham falado sobre a importância da governabilidade para a manutenção da estabilidade política e econômica, Dino foi além e defendeu o mandato de Dilma: “Houve uma defesa clara e inequívoca da estabilidade institucional, da ordem democrática do Estado de direito e contra qualquer tipo de interrupção das regras constitucionais vigentes, portanto, a manutenção do mandato legítimo da presidente Dilma Rousseff, que foi eleita para cumprir até o fim”.

Já Alckmin foi explícito ao ser questionado sobre esse ponto: “Isso não foi dito pela presidente Dilma nem está em discussão. Em relação a isso, nós defendemos o quê? Investigação, investigação e investigação. Cumprir a Constituição”, resumiu. Para o tucano, se houver algum indicativo de crime de responsabilidade no julgamento que será feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – sobre possíveis doações irregulares à campanha de Dilma em 2010 –, ou de crime de responsabilidade fiscal – na análise empreendida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as pedaladas fiscais de 2014 –, o impeachment é uma saída constitucional prevista.

Pedidos

Logo na abertura do encontro, Dilma pediu que a cooperação ocorra independentemente de afinidade política e anunciou que seriam distribuídas pastas para informar aos estados o preço de cada medida votada ou em tramitação no Congresso. “Consideramos que, como algumas medidas afetam os estados, os governadores também têm de ter clareza do que está em questão”, disse.

Dilma falou também do cenário de dificuldades e disse aos governadores que pretende retomar o crescimento do país a partir do ano que vem. Mas recomendou que se gaste melhor os recursos, pois não haverá repasses extras. Ela pediu a carteira de projetos para concessão de 2015 a 2018.

No momento em que vê seu mandato ameaçado por pedidos de impeachment no Congresso e, prestes a enfrentar uma manifestação apoiada pelo PSDB que terá o mesmo tom, Dilma aproveitou a reunião para defender seu cargo. Disse ter o “patrimônio comum” com os governadores de ter sido eleita democraticamente e falou na obrigação de cumprir com os compromissos firmados até 2018.

A pestista propôs um pacto pela melhoria da segurança nacional. Sem falar em repasse de recursos, a presidente afirmou que os governadores devem ser unir ao governo federal para tentar reduzir o número de homicídios no país, além de aumentar o número de vagas no sistema penitenciário.

Enquanto Dilma pedia ajuda aos governadores, prefeitos anunciavam um protesto contra o arrocho, marcado para 24 de agosto. “A nossa intenção é chamar a atenção de Brasília e do Congresso que estão omissos sobre o assunto”, afirmou o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Júlio. Ele espera a adesão de 400 municípios ao movimento. (Colaborou Marcelo Ernesto)

Um afago bilionário

A cinco dias do retorno dos trabalhos do Congresso, o governo resolveu acelerar o pacote de bondades para tentar amenizar um semestre que será politicamente tenso para o Planalto. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, confirmou que será liberado R$ 1 bilhão em emendas parlamentares relativas a 2014 e exercícios anteriores. Também disse que, até meados de agosto, estarão concluídas as indicações de 200 cargos no terceiro escalão em oito estados brasileiros nos quais ainda há pendências.

A pressa em agradar a base aliada é porque o Planalto espera ebulição no cenário político a partir da próxima semana. De acordo com Eliseu Padilha, as prioridades das emendas liberadas até o momento serão a compra de máquinas e equipamentos, mas obras públicas poderão ser beneficiadas. Até o fim do ano, devem ser liberados R$ 4,93 bilhões. Dilma deve marcar uma reunião com líderes da Câmara e do Senado na segunda-feira – provavelmente um jantar no Palácio da Alvorada. Para um dos vice-líderes do PT na Câmara, Alessandro Molon (RJ), isso é mais importante do que a distribuição de cargos e emendas parlamentares. “Política é conversa”, resumiu.

 

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