O abandono da empreiteira espanhola Isolux Corsán de alguns trechos das obras na BR-381 pode custar aos cofres públicos R$ 212,7 milhões a mais do que o montante previsto para a duplicação da rodovia: R$ 2,6 bilhões. Esse valor seria acrescentado ao orçamento da obra caso o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) convoque as empreiteiras que ficaram em segundo lugar nas licitações vencidas pela Isolux. Por determinação da Justiça Federal, que acompanha o andamento das obras na Rodovia da Morte, o Dnit tem até semana que vem para definir uma solução para que as ações na via – que já estão em ritmo mais lento do que o estimado – não sejam interrompidas de vez. Apesar de aumentar a despesa com o valor da obra, o reajuste no preço da duplicação pode ser a melhor alternativa do órgão para evitar uma paralisação geral na rodovia.
A Isolux era a responsável pela maior parte da duplicação da BR, tendo vencido seis dos nove lotes já licitados. Nesta semana, a empreiteira devolveu ao Dnit três trechos de sua responsabilidade, sem apresentar oficialmente explicações sobre os motivos da desistência. Segundo o Dnit a empresa não está cumprindo os cronogramas e prazos estabelecidos para a execução da obra, o que pode ser motivo de cancelamento dos contratos nos outros três lotes geridos pela empresa.
Para o trecho entre Governador Valadares e Belo Oriente, o primeiro lote da duplicação, o consórcio Isolux/Engevix venceu a licitação cobrando R$ 210 milhões para executar as obras. O segundo consórcio na lista dos menores preços foi o das construtoras Brasil/Mota/Engesur, que estimaram o valor da obra em R$ 255 milhões. Caso a empresa seja convocada, o valor das ações no trecho será R$ 45 milhões mais caro.
Já nos lotes 2 e 3.1, entre os municípios de Belo Oriente e Jaguaraçu, a diferença entre o preço da Isolux para a segunda colocada foi menor. No segundo lote, a Isolux estimou a obra em R$ 237 milhões, enquanto o consórcio Brasil estimou em R$ 238,3 milhões – ou seja, R$ 1,3 milhão mais caro. No lote 3.1, a segunda colocada foi novamente o consócio Brasil, que avaliou a ação em R$ 300,4 milhões, R$ 2,1 milhões a mais do que a Isolux.
As maiores diferenças entre os preços da Isolux para a segunda colocada estão nos lotes 4 e 5 da duplicação. Caso os dois lotes também sejam abandonados pela empreiteira espanhola, o custo adicional das obras nos trechos ultrapassará os R$ 100 milhões. No lote 4, a Isolux venceu a licitação cobrando R$ 129 milhões, valor inferior em R$ 64 milhões ao preço da segunda colocada, a Contern Construções. No lote 6, entre João Monlevade e o trevo de Itabira, a diferença entre o preço da Isolux e o do consórcio Cetenco/Ferreira Guedes, segundo colocado, é de R$ 20 milhões.
Atraso Para o consultor do movimento Nova 381, Cláudio Veras, apesar de representar um custo maior do que o que tinha sido negociado pelo Dnit nos últimos anos, a convocação das empresas que apresentaram as segundas melhores propostas nas licitações é a melhor solução para evitar um atraso enorme no andamento das obras. “O Dnit anunciou ganhos durante os processos licitatórios. Talvez seja necessário então reajustar os preços estimados para alguns lotes. O órgão poderá também negociar com as empresas que serão chamadas e tentar um valor que seja interessante para os dois lados. Para evitar uma paralisação, que ninguém quer neste momento, será preciso boa vontade nas próximas conversas”, explicou Veras.
O consultor apontou que o consórcio Brasil/Mota/Engesur já é responsável pela execução de um lote da duplicação, o que poderá facilitar nas negociações caso seja chamado para assumir outros trechos. “O custo da não realização dessa obra é muito alto. São muitas vidas perdidas em acidentes a cada ano. Os próximos passos dependerão da diferença de valores entre o que as empresas ofereceram e o que o Dnit considera interessante pagar”, afirma Veras.
Tentativa de negociação
O Dnit avalia se serão cabíveis multas para a empresa por não cumprir com a execução das obras de acordo com o contrato assinado anteriormente, o que poderia amenizar os custos adicionais da obra. A empresa e o Dnit foram intimados pela juíza federal Dayse Starling, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, para uma audiência de conciliação no dia 14 de agosto. Segundo a assessoria da juíza, no encontro estarão presentes representantes de todos os envolvidos e do Ministério Público para discutir os procedimentos administrativos em relação aos atrasos e desistências ocorridos nesta semana. A juíza determinou ainda que “no prazo de cinco dias o Dnit apresente indicação de interesse da empresa que dará continuidade às obras” e, no dia da audiência, apresente um cronograma dos próximos procedimentos.
No lote 1, entre Governador Valadares e Belo Oriente, a empresa executou até agora 12% das obras, e no lote 2, entre Belo Oriente e Jaguaraçu, foram entregues 8,7% das ações. O Dnit informou que o cronograma previa que os dois lotes estivessem com 30% das obras já executadas até este mês. Nos outros quatro lotes assumidos pela empreiteira as obras ainda não começaram. Procurada pelo Estado de Minas, a Isolux Corsán respondeu ontem que o motivo do rompimento dos contratos foi porque “desde a assinatura há 18 meses, o consórcio aguarda a aprovação do Dnit para obter licenças ambientais, bem como efetivar desapropriações necessárias para o andamento das obras”.