O governador Fernando Pimentel (PT) disse nesta terça-feira que pretende retomar até o fim deste ano todas as obras que estavam paradas no estado. “O governo do estado, mesmo com grandes dificuldades financeiras, não está parado. Retomamos agora mais de 50 obras que estavam paralisadas e quero ver se até o final do ano nós retomamos todas as obras que foram paradas em agosto, setembro do ano passado por dificuldades financeiras”, disse. No inicío do ano, ao lançar o diagnóstico da situação do estado, ele afirmou que, ao todo, 500 obras tinham sido interrompidas.

A declaração sobre a retomada das obras foi dada em Nova Serrana, Centro-Oeste de Minas, durante cerimônia onde Pimentel anunciou a redução, a partir de setembro, da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 3% para 2% para as indústrias instaladas no Arranjo Produtivo Local (APL) de Calçado da cidade.

Em julho já havia sido assinada ordem de serviço para a retomada imediata de obras paradas em todo o estado. O pacote, orçado em R$ 463 milhões, inclui 52 intervenções que, de acordo com a atual gestão, foram interrompidas no governo passado.

PPPs

O governo de Minas vai formular proposta de um novo Plano Estadual  de Parcerias Público-Privadas (PPP). O governador Fernando Pimentel instituiu, por meio do Decreto NE Nº 273, publicado no Minas Gerais de hoje grupo de trabalho destinado a promover estudos relativos à política de parcerias públicos-privadas no âmbito da Administração Pública Estadual. A proposta feira pelo grupo de trabalho deverá ser encaminhada ao governador em 30 dias. Se considerar viável, a administração estadual enviará projeto de lei à Assembleia Legislativa de Minas Gerais com a proposta. .