Brasília - Considerada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um mero “jogo de espuma sem conteúdo” , a agenda Brasil proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que patina no próprio partido, gerou um enorme factoide político nessa quarta-feira (12), com uma reunião do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e 42 senadores, inclusive da oposição. Mas, de concreto, só avançaram as pautas que já estavam prontas para serem votadas antes do gesto de apoio ao Planalto oferecido pelo peemedebista alagoano.

“Propusemos, agora cabe ao governo colocar pressão na base para votar. Se não o fizer, nós o faremos, pois essa agenda é nossa, não do Executivo”, resumiu o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). Brasília viveu um dia de muitas reuniões, jantares, cafés da manhã, almoços e, até agora, poucos resultados concretos. Da pauta de Renan, estão mais perto de sair do papel a reoneração da folha de pagamentos, a unificação das alíquotas do ICMS, a repatriação de recursos do exterior e o imposto sobre grandes fortunas, uma demanda do PT que atrai pouca simpatia dos demais partidos. “Foi uma conversa muito produtiva. A intenção é colocar para votar o que houver convergência”, completou Renan.

O presidente do Senado incluiu ainda mais duas propostas no debate. O primeiro é o estabelecimento de um limite para as dívidas bruta e líquida de estados e municípios e a obrigatoriedade de os bancos repassarem para governadores e prefeitos parte dos depósitos judiciais originado do pagamento das dívidas com a União, ponto defendido pelo senador José Serra (PSDB-SP) e que foi vetado pelo Planalto.

“O governo não se comprometeu com nada de maneira profunda. Foi uma reunião insossa”, resumiu o presidente nacional do DEM, José Agripino (RN). “Vamos analisar a agenda ponto a ponto, mas não votaremos nada no atacado. Não adianta sermos os salvadores do governo se a Câmara também votará as propostas”, ironizou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

ARTICULAÇÃO Foi um longo dia de articulações. Pela manhã, a cúpula peemedebista, incluindo o vice-presidente Michel Temer, tomou café com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula elogiou a agenda de Renan, pediu ajuda do PMDB para a governabilidade de Dilma. E apoiou a postura de Temer na semana passada, que pediu um pacto nacional para ajudar a tirar o país da crise política e econômica em que se encontra.

De lá, Temer saiu para um almoço com a bancada de deputados do PMDB. Meio que a contragosto, Cunha participou do encontro. “Não venham dizer que eu sou responsável por uma pauta-bomba. Tudo o que coloco em votação é fruto da reunião do colégio de líderes. Não tenho culpa se o governo não tem base para aprovar ou rejeitar matérias que lhe interessam”, provocou Cunha, diante de Temer.

Os peemedebistas reclamaram a Temer que a presidente e o PT continuam chamando o PMDB apenas no momento em que estão em apuros. Alguns parlamentares do Maranhão se queixaram de que Dilma esteve na segunda-feira no estado e nem sequer recebeu uma comitiva do partido. Deputados petistas acham, contudo, que Dilma está empenhada em mudar de comportamento. “Poderá faltar sensibilidade ainda. Mas ela percebeu que, se alguém abrir um processo de impeachment aqui, ele passa e não haverá Senado que salve o desastre”, disse um cacique do PT.

MERCADANTE O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que o ambiente da Câmara dos Deputados é de “consciência da importância da estabilidade econômica e da responsabilidade fiscal”, e que as lideranças da base na Casa irão também buscar uma pauta positiva, a exemplo do Senado, para este semestre. Na noite de terça-feira, os deputados derrubaram um destaque à PEC 443 que ampliava a vinculação do salário de servidores ao de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumentava o custo da medida de R$ 2,4 bilhões para R$ 7 bilhões por ano.

“Na reunião que fiz com líderes da Câmara, senti uma disposição sincera de buscar também uma pauta que dialogue com essa iniciativa do Senado, ver o que é convergente, o que eles querem acrescentar, para a gente ter uma perspectiva para o semestre de uma agenda positiva para retomada do desenvolvimento e da estabilidade”, afirmou o ministro.

Para Mercadante, é muito positivo o Senado apresentar temas que possam contribuir para o Brasil. Segundo ele, essa pauta do Senado, apresentada por Renan, ajuda para a confiança de investidores e para a estabilidade. “Renan tem experiência política, sabe da importância do Senado para a estabilidade”, destacou. (Com agências)

 

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