Brasília e Recife — A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Fair Play, que apura superfaturamento na construção da Arena Pernambuco, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com a PF, houve superfaturamento na obra do estádio construído para a Copa no Brasil, com prejuízo de R$ 42,8 milhões (R$ 70 milhões em valores atualizados) produzido por “organização criminosa voltada à corrupção de agentes públicos”. O custo do estádio, iniciado na gestão do governador Eduardo Campos (PSB), saltou de R$ 479 milhões para R$ 743 milhões.
O contrato foi fechado entre o governo e uma sociedade anônima formada por várias empresas, a Odebrecht-ISG. As investigações apontaram “fraude na concorrência internacional”. Para a polícia, a Odebrecht-ISG foi autorizada a elaborar o projeto básico da obra sem licitação ou edital de convocação de concorrentes a produzir o estudo. Depois, o projeto foi feito sem todas as informações necessárias, sem justificativa dos custos adotados, “com exigência de atestados técnicos exorbitantes” e com “prazo exíguo de análise” para os concorrentes.
A PF sustenta que as manobras tinham por objetivo evitar competição na licitação. Os delegados sustentam que a Odebrecht produziu o processo de licitação em um ano, mas ofereceu o documento para as empresas concorrentes analisarem em apenas 42 dias.
A própria empreiteira venceu a disputa, com base no projeto produzido por ela própria. O governo contestou a acusação da PF. “A Lei das PPPs e a Lei de Concessões preveem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação”, disse o governo pernambucano. O governo ainda disse que a lei “não exige projeto básico detalhado”.
A Odebrecht negou irregularidades e disse que a ação policial não tinha justificativas. O governo de Pernambuco, comandado por Paulo Câmara (PSB), afirmou que a licitação do estádio “observou todos os requisitos” legais e “foi julgada regular” pelos tribunais de contas da União (TCU) e do Estado (TCE-PE). “O governo de Pernambuco está seguro quanto à correção adotada para firmar a PPP da Arena Pernambuco”, disse, por meio de nota.
OUTROS ESTÁDIOS Além da Arena Pernambuco, a Odebrechet também foi responsável pela construção ou participou de consórcio para obras do Maracanã, do Itaquerão, em São Paulo, e da Fonte Nova, em Salvador. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, inclusive, policiais procuraram contratos dessas obras nos escritórios da Odebrecht. (Com agências)
QUEM CONSTRUIU OS ESTÁDIOS
Empreiteiras responsáveis pelas obras
MARACANÃ (Rio de Janeiro)
Consórcio Maracanã Rio 2014 (Odebrecht e Andrade Gutierrez)
MANÉ GARRINCHA (Brasília)
Consórcio Andrade Gutierrez/Via Engenharia
ITAQUERÃO (São Paulo)
Odebrecht
MINEIRÃO (Belo Horizonte)
Consórcio Nova Arena (Construcap, Egesa e Hap)
CASTELÃO (Fortaleza)
Consórcio Galvão Engenharia/Andrade Mendonça
FONTE NOVA (Salvador)
Consórcio OAS/Odebrecht
ARENA PERNAMBUCO (Recife)
Odebrecht
BEIRA-RIO (Porto Alegre)
Andrade Gutierrez
ARENA DAS DUNAS (Natal)
OAS
ARENA AMAZÔNIA (Manaus)
Construtora: Andrade Gutierrez
ARENA PANTANAL (Cuiabá)
Consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior
ARENA DA BAIXADA (Curitiba)
Gestora da obra: Engevix