O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indicou nesta terça-feira, que a Câmara dos Deputados não vai permitir aumento de carga tributária numa possível reforma do PIS/Cofins. O governo deve enviar em breve ao Congresso a proposta que trata do tema.
Leia Mais
PEC da Maioridade Penal pode ser concluída esta semanaProposta de mudança do FGTS sai em 24 horas, diz líder do governo na CâmaraEm evento, Cunha parodia Dilma e diz que País sofre crise de confiançaDeputados devem votar reforma tributária em setembro, diz CunhaCunha promete oposição se projeto do PIS/Cofins elevar carga tributária"O objetivo é o de que não tenha aumento de carga tributária. Esse é o objetivo que a Câmara vai perseguir na reforma do PIS/Cofins", disse. Segundo Cunha, a reforma deve ter efeito nulo. Ele afirmou que a tramitação do projeto pode ser feita neste ano e deve ser rápida, se for boa para a economia. "Se não for, vai ser alterado", disse.
O presidente da Câmara disse ainda que espera votar, na quarta-feira, 19, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns crimes..