Brasília - O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado decano, criticou a situação ética brasileira nessa terça-feira (18), quando a 2ª Turma rejeitou pedido para soltar o lobista Fernando “Baiano” Soares — condenado por receber propina na contratação de navios para a Petrobras. O ministro Celso de Mello afirmou que a corrupção está “impregnada” em algumas legendas ou órgãos do governo.
“Este processo de habeas corpus parece revelar um dado absolutamente impressionante e profundamente preocupante, o de que a corrupção impregnou-se no tecido e na intimidade de alguns partidos e instituições estatais, transformando-se em conduta administrativa, degradando a própria dignidade da política, fazendo-a descer ao plano subalterno da delinquência institucional”, disse ele.
Baiano não conseguiu sair da prisão. Foi detido em novembro, poucos dias depois da Operação “Juízo Final”, a 7ª fase da Lava-Jato. Na segunda-feira (17), o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, o condenou a 16 anos de cadeia por corrupção e lavagem, além do pagamento de multa de R$ 2 milhões.
No julgamento, Mello disse que a situação da Petrobras é grave. “A comprovar-se tal prática vergonhosa, estaríamos em face de uma nódoa indelével, afetando o caráter e o perfil da política nacional.”
VAZAMENTO A revelação de que a empresa de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu R$ 27 milhões nos últimos quatro anos, sendo R$ 9,85 milhões de empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato, motivou uma apuração de vazamento de informações. Nessa terça-feira (18), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou à Polícia Federal que abra um inquérito para saber porque a movimentação financeira da empresa LILS foi obtida pela revista Veja. A investigação foi pedida pelo Instituto Lula.
Em reportagem publicada no último fim de semana, a Veja mostrou que, de 2011 a 2015, a firma do ex-presidente teve uma movimentação, entre créditos e débitos, de R$ 52 milhões. Entre as empresas que mais fizeram repasses para a LILS, estão as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa, todas acusadas de pagarem propina a políticos e funcionários da Petrobras para obterem contratos na estatal. O relatório do Coaf sobre “classifica a movimentação financeira da empresa de Lula como incompatível com o faturamento”, informa a revista. A assessoria do Instituto Lula disse que o documento afirma que o conselho considerou a movimentação “atípica”.
A entidade informou que o ex-presidente fez sete palestras para a Odebrecht e quatro para a Camargo Corrêa. O instituto divulgou nessa terça-feira (18) à noite as 41 empresas que contrataram 70 palestras de Lula, que ainda anunciou ter participado de 200 conferências gratuitas no período. “As palestras de Lula foram contratadas por algumas das maiores e mais respeitadas empresas de vários setores econômicos, do Brasil e do mundo”, destacou a entidade em nota. “Por exemplo: Microsoft, Itaú, Infoglobo, Santander, Ambev, Telefónica, Iberdrola e Telmex.”
Uma das clientes foi o estaleiro Quip, formado pela Queiroz Galvão, UTC, Iesa e Camargo Corrêa. A empresa, que pagou R$ 378 mil à firma de Lula por palestra motivacional, segundo a Veja, constrói plataformas de petróleo para a Petrobras.