Brasília - Poucas horas antes de serem protocoladas, no Supremo Tribunal Federal, denúncias da Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) e o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, nessa quinta-feira (20), que a estabilidade do país não enfrenta ameaças.
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Cunha reitera inocência e diz que renúncia não faz parte de seu vocabulárioJanot diz que Eduardo Cunha 'pressionou' empreiteira SchahinAntena pegou 11 ligações de lobista do PMDB no dia da reunião com Eduardo CunhaCunha aproveita passagem por São Paulo para se encontrar com TemerCunha reitera que não fará 'nenhum tipo de retaliação' ao governoSobre existir um movimento na Câmara para organizar um pedido de afastamento de Dilma e se esse movimento pode aumentar, Cardozo respondeu que "do ponto de vista de um processo de impeachment não há o menor fundamento para isso". Segundo o ministro, "no caso da presidente Dilma Rousseff não existe fato, não existe nada em relação a ela. Agora, no presidencialismo os mandatos são outorgados. Devem ser cumpridos rigorosamente, salvo se existir um fato jurídico delituoso imputável ao presidente da República. Não há.
Cardozo negou que exista alguma preocupação com relação à mudança de tom do PSDB e que tem um outro jogo político sendo jogado agora. "Não, o jogo é o mesmo. Desde o momento em que Dilma Rousseff ganha a eleição, já se iniciou um processo de deslegitimação de sua vitória.
Sobre a denúncia de Eduardo Cunha, Cardozo avalia que "o Brasil é um país com institucionalidade muito forte. O poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário têm uma responsabilidade perante o País, independentemente das situações que podem atingir alguém de um desses Poderes. Acho que os órgãos devem investigar; aos eventuais acusados deve ser garantido o direito de defesa e às instituições deve se garantir a normalidade necessária ao País. Portanto não creio que situações dessa natureza possam afetar a relação de institucionalidade. O Brasil não é uma República das bananas, em que situações não devam ser investigadas e, se investigadas, tragam problemas de desestabilização".
Perguntado se Cunha pode fazer uma agenda que prejudique o Executivo, Cardozo disse que "quem rompeu com o governo foi o deputado Eduardo Cunha, que tem todo o direito de fazê-lo.
Sobre se Cunha deve se afastar do cargo, Cardozo disse: "É uma questão do próprio Legislativo e do Judiciário. Não cabe a mim fazer qualquer consideração". .