Prefeitos de cidades de todas as regiões de Minas Gerais vão paralisar as atividades nesta segunda-feira em protesto. O motivo é a dificuldade financeira, devido à queda de arrecadação e dos repasses, enfrentada pelos administradores municipais que tem comprometido a capacidade de prestação dos serviços. O movimento - chamado de “Crise nos municípios: prefeituras param por você” -, é encabeçado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) que pretende que apenas os serviços de urgência sejam oferecidos à população, como forma de chamar atenção para o problema. De acordo com o presidente da AMM e prefeito de Pará de Minas, Região Central do estado, Antônio Júlio (PMDB), a adesão está boa e a expectativa é que cerca de 450 prefeituras participem do ato. A Prefeitura de Belo Horizonte não está entre as participantes.
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Municípios mineiros terão R$ 300 milhões para obrasTesouro suspende aval para empréstimos internacionais para estados e municípios Prefeitos de Minas ameaçam acampar no palácio do governoLacerda tem encontro com Mercadante para tratar de reinvindicações dos prefeitosEm carta, prefeitos alertam para gravidade da crisePrefeitos de cidades de Minas prometem paralisar serviços em protesto contra o arrochoPrefeituras de Minas protestam com portas fechadasGreve de prefeitos não atinge grandes municípiosEm material preparado para explicar a população a razão do ato, a associação argumenta que os municípios são os executores dos programas criados pelos governos estadual e federal e que, por isso, acabam assumindo mais responsabilidades. Entre os problemas destacados estão a desigualdade na repartição da arrecadação dos impostos, a judicialização da saúde, a redução no financiamento da educação básica, além do custo de manutenção dos convênios para a garantia da segurança pública. Mas as principais críticas estão relacionadas ao repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Como proposta para resolver esses problemas, a AMM sustenta que é necessária a revisão e aperfeiçoamento da distribuição dos impostos arrecadados e o fim da criação de obrigações para estados e municípios. Outro ponto que pretende tirar a corda do pescoço dos prefeitos seria, de acordo com a associação, a compensação dos municípios pela União, sempre que adotar a concessão de qualquer benefício de natureza tributária.
A Associação Mineira de Municípios deve divulgar uma balanço da adesão ao movimento no começo da tarde desta segunda-feira. .