Brasília - O governo da presidente Dilma Rousseff superou o número de ministros nomeados na comparação com os dois governos anteriores, de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2011, foram nomeados 89 titulares de pastas com status de ministérios, incluindo órgãos da Presidência da República. Nos cinco primeiros anos de mandato, Lula teve 74 ministros e FHC, 70. Antes de assumir o segundo mandato, a presidente fez uma reforma ministerial em que quatro titulares foram trocados de pastas, 15 mantidos e outros 20 novos nomes anunciados. Outra grande mudança ocorreu no primeiro ano de governo, quando sete ministros caíram – seis envolvidos em casos de corrupção. O Planalto tem desenhado nas últimas semanas um novo cenário em resposta à crise política e econômica.
Hoje, são 39 órgãos com status de ministério e 38 ministros. A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) perdeu o titular em abril, quando o vice-presidente Michel Temer assumiu oficialmente a função de articulador político. Com a iminente saída do peemedebista do cargo, Dilma deve chegar em breve ao número de 90 nomeados. Do atual quadro, o PT tem 13 pastas, seguidas pelo PMDB, com sete e o PSD com duas. PCdoB, PR, PDT, PTB e PRB têm um ministério cada.
Os outros 11 não têm partido. No mandato da petista, os únicos que estão lotados na mesma pasta desde o começo são Alexandre Tombini (Banco Central), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), José Eduardo Cardozo (Justiça), José Elito Carvalho Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). Aloizio Mercadante começou na Ciência e Tecnologia, passou pela Educação e está na Casa Civil desde fevereiro de 2014. No governo Lula, cinco ministros permaneceram durante todo o mandato, sendo quatro sem trocas de pastas. Na gestão de FHC foram seis titulares, dois passaram por mais de um ministério.
HABILIDADE A deficiência na articulação política da presidente Dilma é um dos fatores apontados pelo mestre em ciência política Lucas de Aragão para explicar a rotatividade. Ele lembra que Lula tinha melhor capacidade de diálogo e negociação e alta popularidade, além de governar em um período econômico mais favorável, com baixa inflação, desemprego controlado e alto crescimento econômico.
“Como Dilma não tem nada disso, recorre ao mais óbvio para ganhar apoio, que é a distribuição de cargos e consequentemente o inchaço da máquina”, aponta o também sócio-diretor da consultoria Arko Advice. Para o especialista, a fragilidade dos partidos como instituições agrava o cenário. “Como o poder no Brasil emana de maneira pessoal e não institucional a negociação tem que ser pessoal”, completa.
Para o senador José Agripino (DEM-DF), as nomeações de Dilma são ineficazes para garantir apoio político porque falta incluir os aliados nas decisões do governo. “Não tem satisfação porque eles dão o ministério, mas a operação da máquina é petista. Indicam os cargos, mas não dão as condições mínimas para se ter um poder maior de decisão”, critica. Ele cita ainda incompatibilidade entre titulares de outros partidos e o perfil de funcionários do segundo e terceiro escalões, muitas vezes ligados ao PT, e atribuiu a rotatividade ainda a uma prevalência de perfil político nas escolhas, em vez de técnicos.
Na avaliação do ex-líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a diferença do número de ministros não é significativa e todos os governos de presidencialismo de coalização no Brasil foram similares na distribuição de cargos. Ele acredita que fatores externos à habilidade política da presidente Dilma possam explicar o aumento de ministros. “Uma possível leitura é pela própria evolução do sistema político, já que nós temos observado uma fragmentação com o aumento do número de partidos”, afirmou.
Ministros
89
nomeados por Dilma
em quatro anos e meio
74
nomeados por Lula nos cinco primeiros anos de mandato
70
nomeados por FHC nos cinco primeiros anos de mandato