Depois de cortar R$ 78 bilhões no orçamento previsto para este ano, a tesoura da presidente Dilma Rousseff (PT) vai atingir agora 10 dos 39
O ministro Nelson Barbosa não revelou quais serão as pastas extintas, o que gerou especulações ao longo do dia. Entre elas, a fusão dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e do Desenvolvimento Agrário com o Desenvolvimento Social. Outra alternativa é a integração da Secretaria da Pesca ao Ministério da Agricultura. Ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) seria anexada a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Outra hipótese é a incorporação das secretarias da Mulher e da Igualdade Racial à de Direitos Humanos.
Estima-se também que a Secretaria da Casa Civil terá mais poder ao incorporar a Secretaria de Relações Institucionais – atualmente vinculada à vice-presidência da República –, fortalecendo o ministro Aloizio Mercadante. A hipótese ganhou mais força com o anúncio do vice Michel Temer (PMDB) de que deixará o dia a dia da articulação política do governo, função que desempenha desde abril, atuando na articulação do Executivo com os demais poderes, mas de forma institucional. Até o próximo dia 1º, a responsabilidade pelas negociações de cargos e emendas parlamentares ficarão com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.
Em entrevista coletiva, Nelson Barbosa explicou que o governo quer fazer uma “racionalização da máquina pública” e a reforma será coordenada pela própria Dilma Rousseff. Ainda de acordo com o ministro, as medidas serão discutidas com cada ministério até o fim de setembro. Caberá a cada ministro apresentar as iniciativas possíveis, o que passa pela redução de funcionários comissionados. Há hoje cerca de 22 mil deles, os chamados DAS. Desse total, entre 5 mil e 6 mil não prestaram concurso para entrar no serviço público.
“Não há uma meta numérica para essa linha de ação porque isso precisa ser conduzido com cada ministro, com cada área de atuação, que entende melhor como funciona sua atividade”, explicou Barbosa. Além do corte de pastas e cargos, outra diretriz do governo é reduzir as despesas de custeio, como água e luz, e negociar novos contratos de prestação de serviços, como o transporte de funcionários. Também serão vendidos imóveis da União que não sejam mais “necessários” à administração pública.
“Também estamos trabalhando com os demais ministérios para promover um programa de regularização do pagamento desses direitos da União e a oferta para as pessoas que estão nesses terrenos mediante um pagamento antecipado”, afirmou o ministro. Independentemente da economia de gastos, o ministro disse que o maior ganho para ao governo será a “produtividade”. “Assim como achamos que é vital aumentar a produtividade no setor privado, também é no governo. Com certeza, teremos um valor estimado de ganho de eficiência e de ganho monetário”, argumentou Nelson Barbosa.
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, também participou do anúncio. O ministro disse que a presidente Dilma sempre foi a favor de uma reforma administrativa, mas que a questão era o “timing”. Segundo ele, o momento chegou, já que a primeira parte do ajuste fiscal já foi concluída com a aprovação de projetos do governo no Congresso Nacional.
DILMA Na campanha à reeleição, a presidente Dilma fez duras críticas à proposta de redução de ministérios – defendida pelo candidato do PSDB, senador Aécio Neves. Em agosto de 2014, a petista reagiu às declarações do tucano a favor da redução dos ministérios. “Quero saber qual (ministério) e quem vai fechar! Essas secretarias poderiam ter outro status, poderia ser apenas uma secretaria? Poderia. Não perceber (a importância) do status é uma cegueira tecnocrática”, afirmou.
Em abril, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a PEC que reduz os ministérios para 20. Apresentada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o texto foi enviado à comissão especial criada para analisá-lo. A PEC terá de ser votada em dois turnos na Câmara com a aprovação de pelo menos 308 deputados. Depois, ainda precisará passar pela CCJ do Senado e duas votações no plenário com 49 votos entre os 81 senadores. (Com agências)