O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, considera improvável a anulação da Operação Lava-Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Desde as prisões dos primeiros investigados na Lava-Jato, em novembro do ano passado, as defesas dos acusados dizem que há ilegalidades nas decisões da Justiça Federal que fundamentaram as prisões.
Em março, o STJ abriu inquéritos contra os governadores do Acre, Tião Viana, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Eles foram citados em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. “Acho muito pouco provável, acho improvável pelos fatos como estão postos.”, avaliou Falcão.
Em uma entrevista hoje sobre o lançamento de um seminário sobre o combate à lavagem de dinheiro, o ministro Luis Felipe Salomão, relator dos processos contra os governadores, ressaltou que, além dos depoimentos, é preciso apresentação de provas contra os acusados.
“A delação é um dos elementos de prova. É preciso que venha sufragada pelo conjunto de provas para o juiz formar sua convicção. E essa é uma garantia não só do acusado, mas de toda a sociedade”, disse o ministro.
Em 2011, a Operação Satiagraha foi anulada pelo STJ. Na ocasião, os ministros da Quinta Turma entenderam que as provas da operação ficaram comprometidas com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação. No mesmo ano, o tribunal considerou ilegais as provas obtidas na Operação Castelo de Areia, que investigou a empreiteira Camargo Correa.