O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que "o governo não defende a volta da CPMF". Ele destacou que é necessário "um debate com a sociedade, que passa necessariamente pelo Congresso Nacional, sobre a forma de gerar recursos para a área da Saúde, que é subfinanciada."
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Para senadores, CPMF é 'bomba' que implode reaproximação da baseCPMF é novo foco de tensão entre Dilma e TemerSou radicalmente contra a volta da CPMF, diz senador petista Walter PinheiroDilma demite Chioro por telefoneChioro diz que desistiu de CPMF por 'inviabilidade'Dilma convoca reunião para discutir volta da CPMF"Vamos debater, avaliar as melhores formas. Existem diversas. Isso que é relevante neste momento. Não há uma proposta fechada", destacou Chioro. "O Brasil quer um sistema único de Saúde?", questionou o ministro, para completar que, se a resposta for afirmativa, é necessário descobrir formas complementares para financiá-la.
Ele disse que os recursos destinados para a saúde no país são, em termos proporcionais à população, inferiores aos registrados no Uruguai e na Argentina.
A declaração feita em um evento em São Pernardo do Campo (SP) acontece dois dias após Chioro confirmar a proposta do governo de criar um novo imposto para financiar a Saúde. O tributo deve arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. Diferentemente da CPMF, cuja arrecadação era destinada somente para o governo federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre municípios, estados e governo federal – tudo tem que ser investido em saúde.
União deve ficar com 92%
O novo imposto do cheque, que receberá o nome de Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS), terá 92% da sua arrecadação repassada aos cofres da União. A alíquota de 0,38% será dividida da seguinte forma: 0,35 ponto porcentual (pp) para a União, 0,02 pp para Estados e 0,01 pp para municípios. O valor a ser repartido com Estados e municípios é bem menor do que esperavam governadores e prefeitos, mas a expectativa é que possa haver mudanças no rateio da arrecadação durante as duras negociações já esperadas para a aprovação da PEC pelos parlamentares.
A previsão de arrecadação bruta com a CIS é em torno de R$ 80 bilhões, de acordo com uma fonte do Ministério da Fazenda. Desse total, R$ 73 bilhões ficarão com o governo federal. Pela experiência de cobrança anterior com a CPMF, a arrecadação global será em torno de 1,3% a 1,35% do PIB..