Até as análises mais otimistas do cenário político brasileiro já previam que, em agosto, a presidente Dilma Rousseff (PT) enfrentaria um mês de desgosto, com manifestações populares pedindo o seu impeachment, a votação de pautas-bomba no Congresso Nacional, além da possibilidade de julgamento das contas de governo e da campanha eleitoral petista. O que era difícil imaginar é que o próprio governo se encarregaria de pôr a corda no pescoço, transformando as pressões externas e a oposição em meros detalhes frente aos problemas criados pelo Palácio do Planalto e seus aliados. Ao promoverem um festival de “bate-cabeças”, do mês passado para cá, a mandatária e sua equipe se encurralaram em um labirinto de idas e vindas sobre decisões que mexem no bolso e na vida da população e, por isso, causam um grande desgaste à já corroída imagem da presidente.
Em pelo menos duas medidas cogitadas e depois engavetadas nas últimas semanas, o governo brincou com fogo. Primeiro, ameaçou não pagar a antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi tamanha a repercussão negativa, que não demorou muito para que recuasse e fosse a público garantir que o pagamento do benefício sairá ainda este mês. Dias depois desse tropeço, o governo soltou o balão de ensaio sobre a possibilidade de volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) para arrecadar mais recursos para a saúde. Mais uma vez, houve uma reação pesada contra a ideia da presidente, principalmente do setor empresarial. E Dilma foi obrigada a voltar atrás, embora continue com o discurso em defesa da criação de uma nova fonte de receita.
Então veio a entrega ao Congresso, pela primeira vez na história, de um Orçamento com déficit de R$ 30,5 bilhões, gerando “trombadas” dentro da equipe econômica do governo, entre os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). O impasse deu até margem para, nos bastidores, falarem que Levy, peça-chave no governo Dilma, estaria de saída. “Impressiona como a presidente pode ser tão mal assessorada”, afirma a cientista política Maria do Socorro Braga, professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).
“A posição sobre o pagamento do 13º dos aposentados mudava de uma semana para outra. A (volta) da CPMF vem em uma hora muito negativa. É de uma inabilidade aparente esse tipo de reação numa conjuntura já complicada”, afirma a professora. Segundo ela, para que Dilma consiga se manter no poder, é necessário evitar decisões draconianas. Mas um dos complicadores, de acordo com a especialista, é que, no governo, “não há ainda clareza para melhorar o cenário economicamente”.
E as “trombadas” não se restringiram à economia. Ao contrário do discurso de campanha, o governo anunciou que reduziria ministérios, cortando pelo menos 10 pastas. A notícia foi recebida com apreensão pela base aliada, temerosa de perder cargos comissionados. Até agora, ninguém explicou exatamente como será o corte.
Mas as maiores tensões políticas vieram de declarações do vice-presidente Michel Temer. Uma semana depois de deixar parte da articulação política do governo, Temer (PMDB) disse, na quinta-feira, que, com a baixa popularidade da presidente – que está entre 7% e 8% –, fica “difícil” Dilma “passar três anos e meio” no governo. O Planalto tentou minimizar, mas a declaração pegou muito mal. Em agosto, Temer já havia dito que o Brasil precisava de alguém capaz de “reunificar o país”. “Há um grupo internamente no PMDB que quer se cacifar politicamente”, conclui Maria do Socorro.
“MENOS PIOR” Apesar das turbulências criadas internamente, o cientista político Lucas Cunha, pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), avalia que o governo chega a setembro “menos pior”. “Houve um rearranjo de forças políticas que permitiu com que o governo tomasse medidas para sair do sufoco”, afirma Lucas Cunha, que pondera a dificuldade de se tomar decisões econômicas. “Fazer ajuste fiscal e manter a popularidade é desafio para qualquer governo”, diz.
Na análise do cientista, pesaram a favor de Dilma a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo, além do isolamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) – o deputado federal, que já havia rompido com o governo em julho, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por causa da Operação Lava-Jato. O pesquisador também cita a Agenda Brasil, apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para minimizar a crise econômica.
Bate-cabeça e fogo amigo
Confira os escorregões do governo e seus aliados nas últimas semanas
13º SALÁRIO
» Aposentados e pensionistas do INSS quase ficaram sem receber a primeira parcela do 13º salário, que desde 2006 é antecipada para os meses de agosto e setembro. Segundo o governo, não havia recursos em caixa para custear a despesa e o Ministério da Fazenda propôs a divisão do benefício em duas parcelas, 25% em setembro e 25% em outubro. Decreto publicado na sexta-feira garante o adiantamento de 50% do benefício de 24 de setembro a 7 de outubro, mas sindicatos de aposentados chegaram a ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).
CPMF
» O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou no dia 27 a intenção do governo de criar novo imposto para financiar a saúde, a Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS), com alíquota de 0,38%. Ele funcionaria aos moldes da antiga CPMF, cobrança sobre movimentações financeiras que acabou em 2007 e vigorou por 10 anos. A intenção seria arrecadar R$ 85 bilhões para a saúde pública. O anúncio gerou reação negativa na Câmara e no Senado. Três dias depois, a presidente Dilma desistiu do retorno da CPMF, numa declaração evasiva. “Não gosto da CPMF. Acho que a CPMF tem as suas complicações, mas não estou afastando a necessidade de fontes de receita. Não estou afastando nenhuma fonte de receita.”
ORÇAMENTO
» Pela primeira vez, o Planalto enviou ao Congresso um Orçamento que prevê gastos maiores que as receitas, com estimativa de déficit de R$ 30,5 bilhões. Dilma tratou como um ato de “transparência” do governo, mas abriu caminho para que parlamentares pedissem a devolução da peça orçamentária e cobrassem cortes no governo. Por causa disso, houve também desgaste entre os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), criando rumores da saída de Levy, incomodado com “sinais trocados” na condução da política fiscal. Depois de se reunir com ministros na sexta-feira, Dilma disse que vai levar adiante a posição de Levy, que quer consolidar o Orçamento de 2016 de modo a cumprir a meta de superávit de 0,7% do PIB no ano que vem, mas um dia depois falou que o governo não tem mais onde cortar gastos.
TEMER
» Em um evento em São Paulo, o vice-presidente Michel Temer declarou que acha difícil a presidente Dilma resistir até o fim do governo com a baixa popularidade. “Se continuar assim, eu vou dizer a você, para continuar 7%, 8% de popularidade, de fato fica difícil passar três anos e meio”, disse. Na semana anterior, ele já havia saído de parte da articulação política do governo e, no início de agosto, dito que alguém precisava “reunificar o país”. Apesar de minimizadas pelo Planalto, as declarações começaram a gerar desconfiança na cúpula do governo.
CORTE DE MINISTÉRIOS
» Até o fim de setembro, o governo promete anunciar a redução de pelo menos 10 ministérios. A proposta, além de contradizer o discurso de campanha de Dilma, gerou instabilidade na base aliada. Parlamentares temem perder cargos comissionados. O assunto não é consenso nem mesmo dentro do governo. Dilma está resistente à proposta do Ministério do Planejamento que prevê a redução de 15 pastas.