São Paulo, 08 - Chega a São Paulo, no próximo dia 15, a campanha '10 Medidas contra a corrupção' - iniciativa dos procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava-Jato, endossada pela Procuradoria-Geral da República. O lançamento oficial da campanha ocorrerá na sede da Procuradoria em São Paulo, à Rua Frei Caneca, 1360, a uma quadra da Avenida Paulista.
A Procuradoria avalia que embora as assinaturas de apoio já estejam sendo coletadas, o evento será um marco para o engajamento de instituições parceiras e órgãos públicos que possam colaborar na disseminação da campanha. O ato terá a participação do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava-Jato.
Capitaneadas pelo Ministério Público Federal e sem nenhuma vinculação partidária, as '10 medidas contra a corrupção' são um conjunto de providências legislativas propostas para coibir delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa.
A campanha reúne vinte anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos. O sumário das medidas e a íntegra dos anteprojetos podem ser consultados em www.10medidas.mpf.mp.br.
Os anteprojetos já foram enviados ao Congresso, mas a pressão popular é fundamental para que eles entrem na pauta de votações. Por isso, a campanha pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o País. Os interessados em colaborar com a iniciativa podem procurar um ponto de coleta para subscrever a lista de apoio.
Em São Paulo, há exemplares disponíveis na sede do Ministério Público Federal e também em pontos móveis. Um deles será instalado em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista, 1313, entre os dias 14 e 20 de setembro.
É possível também participar da campanha imprimindo a lista de assinaturas e colhendo o apoio de familiares, amigos e conhecidos. Todas as listas assinadas devem ser endereçadas à Procuradoria da República em São Paulo.