O anúncio de corte de despesas, o ajuste fiscal e as mudanças em programas do governo geram insegurança entre os beneficiários do principal programa social do país. Inscritos no Bolsa-Família, maior vitrine eleitoral do PT, vivem incerteza sobre a manutenção do benefício em meio à crise econômica pela qual o Brasil passa. As especulações em torno do futuro da nação põem a população de baixa renda em alerta, sem saber se receberão o dinheiro do mês seguinte.
Ela é uma das 13,8 milhões de famílias que recebem o benefício no país, 1,1 milhão delas em Minas Gerais. Todo mês, Pérpetua ganha R$ 77 do governo, concedido, no critério do MDS, para famílias “extremamente pobres”. O dinheiro é usado para comprar comida e pagar a água e a luz do barraco onde mora no Bairro Castanheiras, na Região Leste de Belo Horizonte. “Do jeito que está o país... Se cortar (o Bolsa-Família), estou nas mãos de Deus”, diz Perpétua, que sobrevive às custas de doações e ajuda de parentes.
Dentro do casebre de paredes mofadas por causa de infiltrações, ela conta que toma remédio controlado e não pode trabalhar. Perpétua era empregada doméstica, mas, como os patrões não pagavam o INSS, não conseguiu se aposentar até hoje. “Se compro o gás, só sobra um tiquinho de dinheiro. Tem dia que eu cozinho até com lenha. Preciso de dinheiro para pegar ônibus e buscar meus remédios”, conta.
Mãe solteira de duas crianças – Adrian, de 1 ano, e Marcelle, de 3 –, Maria das Graças Pedro de Oliveira, de 26, também tem sido tomada pela apreensão. A família mora de favor num terreno na zona rural de Juatuba, na Região Metropolitana de BH e o “leite, a fralda e a comida” das crianças são garantidos com os R$ 218 recebidos por mês do Bolsa-Família. “Todo mundo tem medo de cortar”, conta Maria das Graças. “Moro de favor e ajudo a dona que me deixa ficar lá. Se cortar o Bolsa-Família, vou ter que deixar os meninos de lado e arrumar emprego. Só que em Juatuba não consigo achar”, diz.
Desde 2012, segundo o MDS, o número de beneficiários do programa tem girado em torno dos 13,8 milhões de brasileiros. Em Minas, ele fica em torno de 1,1 milhão. Apesar disso, no último ano, o número de inscritos em Minas caiu. Em agosto do ano passado, eram 1.147.546 famílias, contra 1.120.592, em agosto deste ano. A diferença de 26,9 mil inscritos representa 2,4% de famílias.
Em maio, o programa atingiu o menor número de beneficiários nesse intervalo, e desde então, vem subindo gradualmente. O ministério justifica que há um fluxo natural de entradas e saídas no programa. “Esse movimento decorre do aumento da renda familiar e da falta de atualização cadastral, que também está, em grande parte, associada à melhoria de renda. As famílias beneficiárias devem atualizar seus dados a cada dois anos para que continuem recebendo seus benefícios”, esclarece, em nota.
De acordo com o MDS, este ano, estão previstos para o pagamento do Bolsa-Família R$ 27,1 bilhões, recurso 3,8% maior em relação ao ano passado, quando foram destinados R$ 26,1 bilhões ao programa. Segundo o ministério, o governo também batalha a manutenção do pagamento a 13,8 milhões de famílias nos próximos quatro anos. A medida consta no projeto de lei do Plano Plurianual (PPA), em discussão com a sociedade civil.
SAIBA MAIS
Bolsa-família
O Bolsa-Família é um programa de transferência direta de renda que atende famílias pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154) e extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 77). Há diversos tipos de benefícios. O básico, voltado para famílias em extrema pobreza, é de R$ 77. Famílias com gestantes e crianças e adolescentes de até 15 anos podem receber mais. Os valores variam de R$ 77 a R$ 336. O programa foi criado em 2004, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.