Brasília – A presidente Dilma Rousseff precisa dar uma sinalização muito forte de que pretende diminuir os gastos da máquina pública no aguardado anúncio do novo pacote de ajuste desta segunda-feira. Sem isso, ela vai fazer ruir por terra qualquer resquício de credibilidade que tinha no meio dos 7% de aprovação popular, na avaliação de empresários. Dilma convocou vários ministros no sábado e no domingo para dar formato às medidas para evitar que o Orçamento de 2016 tenha o déficit de R$ 30,5 bilhões.
O governo precisa fazer um esforço fiscal de R$ 65 bilhões, e, para isso, será inevitável o aumento de impostos. O Orçamento da União de 2016 enviado ao Congresso Nacional tem 96% de despesas obrigatórias e apenas 4% de gastos discricionários, que podem ser cortados, o que deixa pouco espaço de manobra para o Ministério da Fazenda conduzir o ajuste fiscal necessário para recuperar a credibilidade das contas públicas.
“O setor privado e a população esperam que, dessas reuniões, saiam medidas que serão enviadas ao Congresso para justamente fazer um redesenho das despesas de custeio do país, com uma reforma administrativa séria. Não adianta apresentar um pacote meia sola”, afirma Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Ele considera o corte no número de ministérios, apesar de ter um impacto mínimo nas contas públicas, uma sinalização de que o governo pretende fazer o ajuste fiscal. “Mas somente isso não será suficiente para mostrar austeridade. A Previdência Social precisa de uma reforma profunda, assim como as despesas carimbadas, que precisam ser revistas”, completa.
O presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC),José Carlos Martins, também espera que medidas concretas na direção de cortes de gastos sejam anunciadas hoje e não aumento de imposto. “É imprescindível que o governo corte o gasto efetivo e não investimentos, como vem fazendo. E, para isso, ele tem que entrar no mérito das despesas obrigatórias. Com certeza tem espaço para cortar aí.”
Qualquer proposta da elevação dos impostos também é rechaçada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. Ele considera que o objetivo principal não é cobrir o déficit de orçamento. “Não é aumentando imposto que vamos conseguir isso. O que precisamos é fazer mudanças estruturais para resolver o problema do orçamento de forma definitiva. Temos que corrigir o problema da previdência, temos que corrigir a gestão da máquina pública. A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo de 36% a 37% sem retorno de benefícios correspondentes”, critica. (Colaborou Celia Perrone)