O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ressaltou há pouco a necessidade de redução do gasto tributário, que chegará a R$ 5,8 bilhões no ano que vem.
"Um dos gastos que discutimos bastante esse ano é o de desoneração da folha", afirmou Levy, para justificar medidas como o adiamento no aumento salarial dos servidores e fim do abono de permanência, que atingirá cerca de 123 mil funcionários até o ano que vem.
"Estamos procurando equilíbrio não só revendo programas, mas também tendo apoio do funcionalismo durante essa travessia, como também otimizando outros gastos do governo", alegou o ministro da Fazenda.
As medidas de economia incluem ainda a redução, ainda que temporária, de benefícios no programa Reintegra, que abate impostos dos exportadores. Com essa redução, a economia estimada é de R$ 2 bilhões.
Em 2016 também será reduzida pela metade benefícios tributários para a indústria química. No ano seguinte, ele será zerado.
O governo também promoverá uma mudança nos Juros sobre Capital Próprio (JCP). O teto da TJLP (taxa de juros de longo prazo) voltará para 5%, e a alíquota passará de 15% para 18%.
As alíquotas do Sistema S e do Sebrae terão uma redução de 30%, e haverá oneração da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de 0,9%.
Imposto de Renda
Para aumentar a receita, em relação ao Imposto de Renda, o governo vai focar no ganho de capital das pessoas físicas – imposto que será cobrado quando alguém vender um bem. Hoje a alíquota é de 15%. Pela nova regra, bens acima de R$ 1 milhão terão uma alíquota entre 20% e 30%, variação de acordo com o valor da venda. O aumento na tributação gerará R$ 1,8 bilhão.