Brasília – Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior terão encontro esta semana em São Paulo para dar uma nova redação ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff protocolado pelo fundador do PT no início de setembro. Inicialmente, a ideia do movimento pró-impeachment organizado pela oposição na Câmara era fazer um aditamento ao pedido de Bicudo acrescentando argumentos de um parecer elaborado por Reale Júnior, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso. Os dois juristas iriam à Câmara amanhã, para protocolar o aditamento.

Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concedeu 10 dias úteis para que Bicudo fizesse adequações formais em seu requerimento, a ideia agora é já fazer os acréscimos e apresentar um documento completo na próxima semana. Cunha concedeu esse prazo regimental a todos os 17 autores de pedidos de impedimento da presidente. Os requerentes ganham esse tempo para fazer adequações formais como inclusão do número de documentos e reconhecimento de firma, por exemplo.

Em seu requerimento, Bicudo cita as pedaladas fiscais, a Operação Lava-Jato e a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, para afirmar que Dilma cometeu crime de responsabilidade. O jurista também lembra que o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) apuração sobre eventuais crimes eleitorais.

O principal ponto do parecer de Reale Junior também é a manobra de atraso de repasses do Tesouro Nacional aos bancos federais para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. A expectativa dos parlamentares da oposição é de que Cunha indefira o requerimento para evitar novo desgaste pessoal com o Planalto. Diante da recusa, parlamentares apresentariam recurso ao plenário que, com maioria simples – metade mais um dos deputados presentes –, aprovaria a abertura do processo na Casa.

Na sessão de ontem da Câmara, parlamentares da oposição apresentaram um pedido para que Cunha defina claramente qual o protocolo do processo de impeachment, pois há dúvidas quanto às regras do roteiro a ser seguido para que o impedimento seja levado adiante.

Manifesto

Cinco dias após os principais partidos de oposição lançarem um movimento pelo impeachment, a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo vai fazer “tudo para impedir que processos não democráticos cresçam e se fortaleçam”. Segundo Dilma, o Palácio do Planalto “está atento” a todas as tentativas de “produzir instabilidade” no país. “O Brasil conquistou uma democracia a duras penas, eu sei o que estou dizendo, quantas penas duras foi para conquistar a democracia. Nós não vamos, em momento algum, concordar, ou, faremos tudo para impedir que processos não democráticos cresçam e se fortaleçam”, declarou a presidente após participar de evento no Palácio do Planalto.

Momentos antes da cerimônia para entrega do Prêmio Jovem Cientista, Dilma recebeu presidentes de partidos aliados e líderes da base na Câmara, dos quais recebeu um manifesto em apoio a seu mandato. O objetivo do encontro era que Dilma pedisse apoio dos parlamentares ao pacote de ajuste fiscal, com cortes de R$ 26 bilhões mais aumento e criação de impostos.

No manifesto, os aliados afirmam que o cumprimento do mandato de Dilma é sinal de respeito ao voto popular e lamentam que “forças políticas radicais” vêm se dedicando a contestar o mandato da petista. O documento ressalta que o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas é o clima político deteriorado, gerado pelo que chamam de golpismo. O texto foi assinado por representantes do PT, PMDB, PSD, Pros, PP e PCdoB. À tarde, as 10 lideranças do Senado, que se reuniram com a presidente Dilma e com quatro ministros,  também assinaram o manifesto em defesa do governo federal.

Viagem cancelada

Dois ministros do governo de Dilma Rousseff cancelaram ontem a viagem que fariam ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer, a Moscou, na Rússia.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, oficialmente, teria torcido o tornozelo. Já o ministro da Defesa, Jaques Wagner, cancelou o embarque sem explicar as razões. Dois temas prioritários da viagem da delegação brasileira à Rússia eram justamente agricultura e pecuária e defesa. Entre os ministros que estão no grupo que viajou com Temer, estão apenas filiados ao PMDB, como Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia, e Henrique Eduardo Alves, do Turismo. .