Brasília, 16 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 16, que, apesar de os parlamentares sempre terem resistido à elevação de carga tributária, o Legislativo está preocupado em resolver a questão fiscal e, portanto, aberto ao debate das questões que vêm sendo discutidas nesse sentido. "Não há como sonegar o debate", disse. Hoje um grupo de governadores defendeu para lideranças do Congresso a proposta de retorno da CPMF com alíquota de 0,38%, o que permitiria que Estados e municípios ficassem com uma parte de arrecadação.

Renan salientou, no entanto, que não pode haver dúvida sobre o corte efetuado pelo governo federal, destacando que, muitas vezes, é melhor aprofundar a redução de despesas do que propor o aumento de impostos. "Não pode haver dúvida sobre a profundidade do corte. Se houver, você deslegitima qualquer alternativa para elevação de receita. Este é o desafio do Congresso, discutir sobre essas coisas", afirmou.

Segundo ele, a pergunta que deve ser feita neste momento é se o corte que está sendo feito pelo governo não poderia ser maior. "Na medida em que ele seja maior e que possibilite uma reestruturação (da máquina pública), você esvazia a necessidade de elevar a receita", disse. "Mas o Congresso vai ter que discutir isso levando em consideração essas informações, os (diferentes) pontos de vista, ouvindo a sociedade."

Nesta quarta-feira, o presidente do Senado recebeu o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e governadores que vieram ao Congresso defender a CPMF de 0,38%.

"O fundamental é que o Legislativo, quando decidir, reflita o pensamento da sociedade", falou, dizendo que vem ouvindo "muito" os governadores e lembrando que, antes de a Casa fazer qualquer apreciação, o texto que propõe o retorno da CPMF precisa ser aprovado na Câmara. Por isso, segundo ele, é difícil fazer previsões.

Pouco antes de receber governadores em seu gabinete, Renan afirmou ser importante recolher os pontos de vista dos governadores em relação à nova CPMF. "Há preocupação de todos com relação à questão fiscal."

Questionado sobre uma das questões que começam a ser levantadas de criação de uma faixa de isenção da cobrança da CPMF, Renan disse que não é prudente predizer o que vai ocorrer em relação ao aumento da carga tributária no Senado. Ele ressaltou que essas matérias começam a tramitar primeiro pela Câmara. "Não é prudente antecipar passos", disse.

Cortes

Renan afirmou que já sugeriu que o governo reduza o número de ministérios para 20 - hoje o governo defende que se corte o número de pastas de 39 para 29. Além disso, o presidente do Senado propõe a extinção de 10 mil cargos em comissão. "Isso pode ser temporário. Quando o Brasil recuperar a espaço fiscal que tinha, ele pode voltar a esta circunstância, mas agora não. Agora é preciso cortar, aprofundar o corte. Nós temos defendido isso", avaliou. "O Senado já fez a sua parte com relação aos seus cortes, foi a instituição pública que mais evoluiu no rumo da transparência, deu as respostas que a sociedade cobrava, então o Senado pode cobrar.".