Justiça nega habeas corpus para ex-governador de Mato Grosso

São Paulo, 19 - O desembargador Alberto Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou liminar em pedido de habeas corpus para o ex-governador do Estado Silval Barbosa (PMDB) - preso desde quinta-feira, 17, na Operação Sodoma, por suspeita de exigir R$ 2 milhões de empresas de peças e máquinas em troca de benefícios fiscais durante sua gestão (2011/2014).

Silval Barbosa teve sua prisão preventiva decretada na segunda-feira, 14, pela juíza Selma Arruda, da 7ª Vara de Cuiabá, especializada em ações contra o crime organizado. Na quinta, 17, ele se apresentou, acompanhado de seus advogados, os criminalistas Francisco Faiad e Ulisses Rabaneda.

Ao pedir a prisão preventiva do ex-governador - medida endossada pelo Ministério Público -, a Delegacia Fazendária da Polícia de Mato Grosso atribuiu a ele a prática de organização criminosa, concussão e lavagem de dinheiro, entre 2013 e 2014. Também tiveram a prisão decretada em caráter preventivo o ex-secretário de Estado da Indústria e Comércio, Minas e Energia, Pedro Jamil Nadaf, e o ex-secretário adjunto da Receita estadual, Marcel de Souza Cursi, presos na terça-feira.

Os advogados do ex-governador impetraram habeas corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Estado. “Alegamos ausência de fundamento legal para a prisão, alegamos que não há provas sequer superficiais de participação do governo Silval Barbosa no esquema denunciado e que não há nenhuma razão para se decretar a prisão preventiva do (ex) governador”, anota Francisco Faiad.

Segundo o advogado, por várias vezes, antes da decisão judicial que decretou a prisão preventiva de Silval, a defesa se propôs a prestar todos os esclarecimentos. “Quando o (ex) governador sabia que havia alguma investigação em andamento ele protocolava petições no Judiciário, no órgão de Contas e na Secretaria de Segurança Pública colocando-se à disposição para todos os esclarecimentos necessários. Foram várias vezes, desde janeiro, quando deixou o governo, que ele se prontificou a depor e esclarecer alguma dúvida, alguma situação que, por ventura, exigisse dele alguma manifestação.”

Francisco Faiad destacou que o ex-governador ‘deixou todos os seus telefones e endereços sempre à disposição dos órgãos de controle’. “Mas Silval Barbosa nunca foi chamado, ele nunca soube da existência desse inquérito que resultou no pedido de sua prisão.”

O advogado do ex-governador atribui a investigação contra Silval Barbosa ‘a uma pirotecnia que está acontecendo no Mato Grosso no sentido de se transformar esse Estado num Estado de justiceiros’.

Francisco Faiad e seu colega, Ulisses Rabaneda, vão agora estudar o próximo passo da defesa. Ou aguardam o julgamento do mérito do habeas corpus pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Estado ou vão direto ao Superior Tribunal de Justiça, com um novo pedido de habeas. “Acredito que vamos reverter essa situação no STJ”, disse Faiad.