Na tentativa de agilizar a votação do Projeto de Lei 2.817/15, que reajusta em dois pontos percentuais a alíquota de ICMS de produtos considerados supérfluos, tais como bebidas alcoólicas, celulares, cigarro e cosméticos, foram convocadas reuniões plenárias na Assembleia Legislativa durante toda a quinta-feira.
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Com placar apertado, Assembleia do RS aprova propostas que aumentam ICMSAumento do ICMS no RS faz PT e PSDB inverterem papéisGoverno do RS fecha acordo com PDT para aprovação de aumento de ICMSAlckmin diz que acha difícil Congresso aprovar CPMFVotação na Assembleia do projeto que aumenta ICMS em Minas fica para esta terça-feiraA reunião da manhã começou às 9h e terminou por volta das 14h, quando teve início a da tarde. Outra sessão já está convocada para as 18h e mais uma plenária para esta sexta-feira, às 9h. A estratégia é para completar as quatro reuniões de discussão necessárias antes de o projeto ser votado.
Segundo o líder de governo, deputado Durval Ângelo (PT), o acordo com os parlamentares é para que o texto seja votado em primeiro turno na segunda-feira à tarde e em segundo turno no dia seguinte. De acordo com o petista, o projeto vai gerar uma arrecadação extra de R$ 700 milhões anuais para os cofres públicos, dos quais R$ 400 milhões vão para o Fundo de Erradicação da Pobreza e o restante para o caixa único do estado.
Emenda apresentada pelos deputados prevê que a nova alíquota vai vigorar de 1º de janeiro do ano que vem a 31 de dezembro de 2019, quando o fundo será extinto. Ainda assim, a oposição se mantém contrária ao projeto e promete usar dos recursos regimentais para barrar a aprovação do texto. "O povo brasileiro e os mineiros são contrários à criação de novos impostos, que inclusive vai contra o que Pimentel dizia na campanha", afirmou o deputado e líder da minoria na Assembleia, Gustavo Valadares (PSDB)..