Jornal Estado de Minas

Reforma ministerial de Dilma fortalece PMDB e "desidrata" pastas do PT no governo


Brasília – Ao decidir entregar o Ministério da Saúde para o PMDB, em troca de uma blindagem contra o processo de impeachment que a pressiona, a presidente Dilma Rousseff diminuiu ainda mais o peso do PT na composição do próprio governo. Somados, os ministérios comandados pela sigla – levando em conta o desenho da reforma administrativa idealizado pela presidente – tiveram dotação orçamentária de R$ 871 bilhões em 2015, ante R$ 181,4 bilhões do PMDB, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas. Isso significa que o principal aliado na coalizão governista administra apenas 20% dos recursos que estão sob o comando dos petistas. Mas, politicamente, essa análise é bem mais complexa e refinada.

O Ministério da Saúde é responsável pelas principais ações sociais do governo. Tem o maior orçamento da Esplanada. A Previdência pode até ter mais recursos, mas eles estão carimbados para o pagamento das pensões e aposentadorias. Não há margem de manobra. Além disso, a Saúde tem capilaridade, obras e ações em todo o país, algo ideal para uma legenda que tem pretensões de lançar nome próprio para 2018.
Basta lembrar, apenas na história recente, que o tucano José Serra disputou a Presidência em 2002 e que o petista Alexandre Padilha concorreu ao governo de São Paulo em 2014.

É verdade que, ao longo dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PMDB ocupou o Ministério da Saúde com Saraiva Felipe e José Gomes Temporão. Mas, nesses períodos, o PT era soberano no comando do governo. A legenda comandava o Ministério da Fazenda, responsável pela política econômica do governo, com Antonio Palocci e Guido Mantega. Estava à frente da Educação (com Cristovam Buarque, Tarso Genro, Fernando Haddad e Aloizio Mercadante); tinha uma Casa Civil forte (José Dirceu e Dilma Rousseff); e era onipotente na articulação política.

O quadro hoje é bem menos favorável, quando não completamente adverso. A formulação econômica do governo está nas mãos de Joaquim Levy, ligado ao mercado financeiro. No Ministério da Educação está o filósofo e professor Renato Janine Ribeiro – que substituiu o neopedetista Cid Gomes. Dilma teria, inclusive, sinalizado a possibilidade de entregar a pasta ao PMDB, mas o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, bateu o pé e não concordou.
Sem a Saúde, agora é o PT que tenta sentar na cadeira.

Na Casa Civil está Aloizio Mercadante, mas, a pedido de Lula, ele terá que diminuir sua área de atuação, limitando-se a gerenciar a máquina governamental, para não melindrar os aliados. Atuará, pelo menos em tese, menos na negociação política do governo. Até neste caso, em que um petista assumirá a tarefa, a missão será devidamente compartilhada. Com a desistência do vice-presidente Michel Temer de exercer o papel, o trabalho será feito por Ricardo Berzoini. Mas ele próprio tem repetido, aos quatro ventos, que precisa da ajuda do PMDB e de Temer para exercitar a missão.

Pastas temáticas

Ao PT restou a hegemonia sobre pastas da área social e da sociedade civil organizada, que sempre estiveram ligadas à legenda, mesmo nos períodos em que o partido era oposição: Direitos Humanos, Igualdade Racial, Política para Mulheres, Desenvolvimento Agrário. O Bolsa-Família, por exemplo, hoje funciona praticamente sozinho e não será extinto, mesmo que os partidos de oposição voltem ao poder daqui a três anos. E, mesmo neste setor, o governo enfrenta dificuldades.

Durante recente reunião com representantes de movimentos pela moradia, Dilma e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, ouviram reclamações. “Eles precisam definir a data de lançamento da terceira etapa do Minha casa, minha vida.
Se isso não ocorrer, vamos às ruas e paramos o país”, ameaçou o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. O sindicalista, inclusive, teve dificuldades de abrir esse canal de diálogo. “Foi um sufoco para colocá-lo no Planalto. A presidente não estava muito disposta a recebê-lo”, admitiu um assessor palaciano ligado aos movimentos sociais.

“É evidente que o PT perdeu capacidade de articulação política, sobretudo no Congresso”, reconheceu o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que está negociando as indicações para o Ministério da Saúde e o futuro Ministério da Infraestrutura, fruto da fusão da Secretaria Nacional de Aviação Civil e da Secretaria de Portos..