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Estado de Minas

Votação na Assembleia do projeto que aumenta ICMS em Minas fica para esta terça-feira


postado em 29/09/2015 06:00 / atualizado em 29/09/2015 08:09

A votação do projeto que reajusta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos no estado ficou para esta terça-feira. O adiamento ocorreu em meio ao protesto de centenas de lojistas e empresários, que ocuparam as galerias do plenário contra a aprovação.

Como havia uma solenidade prestes a começar, os parlamentares deixaram o restante da discussão para o dia seguinte, mesmo depois de rejeitar a retirada de pauta da matéria, pedida pela oposição. O Executivo garante ter deputados suficientes para aprovar a medida e a oposição acredita que o governador Fernando Pimentel (PT) pode sofrer uma derrota. Ambos os lados apostam em traições para conseguir valer sua vontade.

A proposta prorroga até 2019 o aumento de dois pontos percentuais no ICMS incidente sobre cinco itens e acrescenta 15 produtos entre os que terão elevação pelos próximos quatro anos. Segundo o Executivo, isso vai gerar uma arrecadação adicional de R$ 700 milhões por ano ao estado, sendo que R$ 400 milhões irão para o Fundo de Erradicação da Miséria.


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