Com diferença de apenas sete votos favoráveis, o Projeto de Lei 2.817/15 foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na manhã desta terça-feira, em 1° turno. Foram 35 votos a favor e 28 contrários. O texto de autoria do Executivo estabelece aumento nas alíquotas do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos. O PL foi aprovado na forma do substitutivo número 2 que estabelece que os novos percentuais tenham validade entre 1º de janeiro do ano que vem até 31 de dezembro de 2019.
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Votação na Assembleia do projeto que aumenta ICMS em Minas fica para esta terça-feira Lojistas protestam contra aumento de alíquotas de ICMSProjeto que aumenta ICMS em Minas é aprovado em 2º turnoSe aprovado em segundo turno, novo ICMS renderá mais R$ 700 milhões ao cofre do estadoO substitutivo nº 2 mantém a elevação, de 25% para 27%, da alíquota do ICMS sobre serviços de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura. No caso da energia elétrica para consumidores comerciais, a alíquota do imposto passará de 18% para 25%, até 31 de dezembro de 2019.
Reação
Durante quase toda a manhã desta terça-feira, os parlamentares da oposição ao governo de Fernando Pimentel se revezaram no plenário para obstruir e tentar impedir a votação.
Já Dalmo ribeiro Silva (PSDB) chamou o projeto de “irresponsabilidade” e disse que votaria contrário ao texto.
No momento em que o deputado Durval Ângelo (PT), líder do governo, subiu a tribuna para encaminhar pela aprovação do projeto, houve forte reação das galerias. O deputado ficou por cerca de 20 minutos aguardando, em vão, para conseguir falar. Nas galerias, os manifestantes gritavam contra o aumento do ICMS e ironizavam o partido do parlamentar, o PT. O cronômetro que contabiliza o tempo de fala dos parlamentares chegou a ser zerado por diversas vezes. Ângelo se recusou a falar enquanto ocorriam as manifestações contrárias.
Protestos
Durante a Reunião Extraordinária desta terça-feira nas galerias do plenário, representantes de sindicatos empresariais e comerciários exibiram faixas e protestaram contra o governo do estado. Militantes da oposição também protestaram e pediram o impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Assim como fizeram na reunião dessa segunda-feira, os manifestantes gritaram palavras de ordem e pediam que o projeto não fosse aprovado. .