“É inadmissível que a Câmara silencie sobre um ato de tal gravidade. O presidente adotou como estratégia se calar, porque, provavelmente, não tem como se explicar”, afirmou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). Os parlamentares do partido levaram cartazes com os dizeres: “Cunha não nos representa na Itália, na $uíça e nem aqui”, trocando a letra S por um cifrão. Em agosto, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra Cunha ao STF, o grupo liderado pelo PSOL fez um manifesto pedindo o afastamento de Cunha do comando da Casa.
Na ocasião, o pedido contou com o apoio de 35 deputados. Agora, são 28. Chico Alencar atribui a redução ao corporativismo na Casa - houve pressão por parte de partidos da base, como PT e do próprio PMDB para que alguns parlamentares retirassem suas assinaturas -, mas acredita que, com a nova denúncia das contas fantasmas, é possível angariar mais apoio. O PSOL também ingressou na PGR, no início de setembro, com representação na qual pede o afastamento de Cunha do cargo no decorrer das investigações da Operação Lava-Jato. Cunha é um dos alvos da investigação. O argumento utilizado por eles toma por base o primeiro parágrafo do artigo 86 da Constituição, que determina afastamento do presidente da República de suas funções quando denúncia ou queixa-crime contra ele é enviada ao STF.
A alegação é que, como presidente da Câmara, Cunha é o terceiro na linha sucessória - assume o cargo quando a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, estão fora do país, por exemplo. Pelo regimento interno, só há duas possibilidades de afastar Eduardo Cunha. Uma delas, até o momento desconsiderada, é a renúncia ao cargo. A outra, é a cassação do mandato. A bancada do PSOL já anunciou intenção de ingressar com pedido de perda de mandato de Cunha no Conselho de Ética, caso o STF o transforme em réu, conforme denúncia da PGR. Nesse caso, partidos como o PPS, que até o momento mantém postura isenta, afirmam que apoiarão a causa. O pedido de cassação é analisado por um relator, eleito no conselho. O parecer apresentado por ele é votado na comissão e segue, na sequência, para o plenário, onde precisa ser avalizado por maioria simples, 257 deputados.
Sem viagem O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que desistiu da viagem que faria a partir à Itália após autoridades da Suíça enviarem ao Brasil dados de contas secretas que pertenceriam a ele e a seus familiares. O peemedebista tornou-se alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público suíço, em abril deste ano, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que pretende dar continuidade à investigação iniciada pela Suíça.
Quatro delatores da Lava-Jato o acusam de receber propina do esquema. Um quinto o aponta como responsável por dar a palavra final em uma das diretorias da estatal. Foi por meio de uma dessas delações que se chegou à conta na Suíça. O lobista João Augusto Henriques, ligado ao PMDB, admitiu ter depositado dinheiro numa conta no exterior que, disse ter sabido depois, tinha Cunha como beneficiário. O pagamento, segundo o lobista, era referente a uma comissão pelo negócio que levou à aquisição, pela Petrobras, de campo de exploração em Benin, na África. “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda”, afirmou à CPI. Em sua declaração entregue à Justiça Eleitoral, em 2014, Cunha declarou patrimônio de R$ 1,65 milhão, incluindo apenas uma conta bancária, no Itaú, com saldo de R$ 21,6 mil.
Cunha embarcaria no fim da tarde de ontem para o país europeu, onde passaria por Milão e Roma para participar do Fórum Parlamentar Itália-América Latina e Caribe. Segundo relatos, ele afirmou que precisa “enfrentar a situação” e não poderia ser acusado de “estar fugindo” neste momento.