Depois de mais de um mês de negociação, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a reforma ministerial, mais magra que o previsto e, como esperado, cheia de agrados a setores do PMDB. A proposta inicial previa o corte de 10 pastas, mas a presidente acabou extinguindo oito ministérios – passando de 39 para 31 –, numa estratégia que beneficia o PMDB e tenta evitar derrotas no Congresso, incluindo a abertura de processo de impeachment. O partido do vice Michel Temer vai comandar sete pastas e se equipara ao PT em número de ministérios, com nomes apadrinhados pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e pelo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). Com as mudanças no primeiro escalão do governo, Dilma anunciou ainda o fim de 30 secretarias nacionais, o corte de 3 mil cargos em comissão e a redução em 10% do próprio salário, do vice e dos ministros.

“Queremos contribuir para que o país saia o mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e distribuindo renda. A reforma vai nos ajudar a tomar medidas de equilíbrio fiscal. Vai propiciar o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e consolidar a estabilidade macroeconômica, aumentando a confiança da economia”, afirmou a presidente. Apesar da declaração, o Palácio do Planalto não divulgou quanto economizará com a máquina pública mais enxuta, o que sinaliza que as mudanças têm mais efeito político do que econômico.

A própria presidente falou da importância política da reforma. “Essa reforma tem também um propósito: o de atualizar a base política do governo, buscando uma maioria que amplie nossa governabilidade”, disse Dilma. “Os governos de coalizão, como é o caso do meu e de todos os governos depois da democratização, precisam de apoio no Congresso. Nós vivemos em uma democracia e temos que dialogar com o Congresso eleito pelo povo em favor da população”, completou a presidente, em referência ao PMDB.

Ao dar força ao PMDB, seu principal aliado e com quem estabeleceu uma relação de “amor e ódio”, a presidente quer conseguir aprovar no Congresso medidas impopulares, como o retorno da CPMF – o imposto sobre operações financeiras –, e afastar o perigo do impeachment. Na semana que vem, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar as contas da presidente e o relator recomenda a rejeição. Depois de analisado pelo TCU, o relatório é enviado ao Congresso para votação.

Mas o custo político da reforma, gestada junto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que retoma sua influência no Planalto –, saiu cara. Confirmando as previsões, o PT entregou ao PMDB o Ministério da Saúde, pasta com maior orçamento da Esplanada (R$ 92 bilhões). E pode ser um tiro pela culatra. Na quinta-feira, 22 deputados do PMDB, um terço da bancada, assinaram um manifesto contra as trocas de cargos em ministérios por apoio político, o que classificaram de “barganha”.

Quem assume a pasta da Saúde é o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), no lugar de Arthur Chioro (PT), demitido por telefone na terça-feira. Ele já entrou mostrando estar com o governo, e não apenas defendeu a CPMF como propôs sua cobrança em dobro e de forma permanente. O Ministério dos Portos terá no comando Hélder Barbalho (PMDB), filho do senador Jader Barbalho. Ele era responsável pela Pesca, pasta que perdeu o status de ministério e será integrada à Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

‘Pau mandado’ O deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ), considerado “pau-mandado” de Eduardo Cunha”, fica à frente da Ciência e Tecnologia. A pasta era comandada por Aldo Rebelo (PCdoB), novo ministro da Defesa. Aldo entra no lugar de Jaques Wagner, que foi para a Casa Civil. Aloizio Mercadante, por sua vez, saiu da Casa Civil e assume a Educação. Os Ministérios da Previdência e do Trabalho serão integrados em uma única pasta, o Ministério da Previdência e do Trabalho, cujo ministro será Miguel Rossetto.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta, sendo algumas de suas competências transferidas para o Ministério do Planejamento. A Secretaria-Geral será substituída por uma Secretaria de Governo, que terá atribuições de três dos ministérios cortados: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o antigo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O secretário de governo será o ex-ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Quem assume as Comunicações é o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE).

 

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