Brasília - Assim que foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff que assumirá o Ministério da Saúde, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), que é médico, ressaltou as dificuldades enfrentadas pela pasta e propôs à presidente que a CPMF seja cobrada tanto nas operações de crédito quanto de débito, o que dobraria a arrecadação do governo. “Nossa proposta é continuar com a mesma alíquota de 0,20% e arrecadar o dobro, vamos cobrar no débito e no crédito”, disse o novo ministro. O novo dirigente da Saúde propõe que tanto a União quanto estados e municípios recebam os recursos da CPMF. Disse que pretende enviar ao Congresso Nacional projeto de lei sobre a chamada “dupla tributação”.

Didático, ele explicou sua proposta: “João dá um cheque a Pedro de R$ 1.000. E 0,20% corresponde a R$ 2. Então, saem da conta de João R$ 1.002 (R$ 1.000 do cheque e R$ 2 da CPMF). Entram na conta de Pedro R$ 998 (R$ 1.000 do cheque com desconto de R$ 2 da CPMF). João continua pagando R$ 2 e Pedro, que não pagava nada, passa a pagar R$ 2.

Ninguém se incomoda porque a alíquota continua baixa e o governo arrecada o dobro.

“Estou propondo uma coisa simples, engenhosa, não vamos aumentar a alíquota, vamos dividir os recursos com a União, estados e municípios e, de tudo que for arrecadado da CPMF, 50% irão para a seguridade social e 50% para a saúde (25% para estados e 25% para municípios)”, ressaltou. Segundo Castro, a proposta foi bem recebida pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e pelo ex-ministro da Casa Civil e atual dirigente da Educação, Aloizio Mercadante. “Todos gostaram, porque não vamos aumentar alíquota e não vamos onerar alguém individualmente e vamos arrecadar dobrado”, ponderou.

PMDB Para Castro, o ministério tem problemas de financiamento e gestão e é preciso melhorar. Ele se mostrou confiante com a aprovação da medida tanto pelo PMDB quanto por outros partidos do governo. “Esperamos que o PMDB e todos os partidos que querem salvar a saúde votem junto”, disse. Para ele, o presidente da Casa será convencido a “ajudar” a aprovar a recriação do imposto já que, segundo o novo ministro, ele é um “patriota”. “Ele com certeza vai ajudar, porque ele é um patriota e vai sabe que um dos problemas mais graves do país é a saúde”, disse.

No mês passado, Cunha já disse ser contra a CPMF e avaliou que ela não será aprovada na Câmara dos Deputados.

Análise da notícia

Proposta indecorosa

Pedro Lobato

Se não será fácil aprovar a recriação da CPMF, destinada a cobrir o rombo nas contas públicas provocado pelo gasto irresponsável do governo, pior ainda será a proposta do novo ministro da Saúde, deputado Marcelo Castro (PMD-PI). Ele quer dobrar a arrecadção do tributo, cobrando a alíquota de 0,2% tanto de quem paga como de quem recebe a movimentação financeira. Trata-se de uma clara demonstração de despreparo de desconhecimento das regras tributárias, que impedem a bitributação. Ora, se paguei a CPMF ao receber um depósito, vou pagar de novo sobre a mesma quantia quando retirar o dinheiro ou pagar alguém com ele. Simples assim.

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