A nomeação do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) para o Ministério da Saúde é a ponta mais visível de uma guerra que será travada por petistas e peemedebistas pelo segundo escalão da pasta mais cobiçada da Esplanada. Para 2016, o orçamento previsto é de R$ 109,4 bilhões, segundo levantamento feito pela organização não governamental (ONG) Contas Abertas. Desse total, R$ 102 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional da Saúde, responsável pela irrigação dos recursos federais para estados e municípios.
É justamente esse montante – que representa 93% de todos os recursos orçamentários do setor – que garante a “capilaridade da pasta”, palavra frisada por uma liderança peemedebista. Os petistas sentiram o golpe e expressaram a insatisfação pela perda do Ministério da Saúde para o PMDB. As queixas foram explicitadas na última segunda-feira, durante reunião da bancada de senadores do partido com o novo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. A principal reclamação era que, ao longo de cinco anos e meio em que o PMDB comandou a Saúde – com Saraiva Felipe, José Agenor Álvares da Silva e José Gomes Temporão –, a pasta retrocedeu nas políticas para o setor.
O choro é livre, mas os efeitos são pouco práticos. Ficou acertado que o Ministério da Saúde foi entregue de “porteira fechada”, uma prática pouco comum nos governos do PT. O PRB de George Hilton, por exemplo, queixa-se com frequência disso. “De que adianta ter o Ministério se o segundo escalão é todo ocupado por comunistas?”, protesta ele, numa alusão explícita aos cargos ocupados por integrantes do PCdoB.
No caso do PMDB, a negociação foi diferente. O novo titular do Ministério da Saúde, Marcelo Castro, já começou a desenhar a distribuição de nomes dentro das secretarias da pasta e para os cargos de direção. Assim como a reforma ministerial feita pelo Planalto contemplou grupos distintos do PMDB, a intenção é atender a indicações feitas por representantes da legenda nos estados. Mesmo antes de tomar posse, os estudos dos orçamentos das secretarias já foram iniciados na semana passada.
Segundo apurou o Estado de Minas, algumas trocas em diretorias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que tem um orçamento para 2016 de aproximadamente R$ 2,7 bilhões, já estão sendo negociadas para abrigar apadrinhados do vice-presidente Michel Temer e do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). Essas conversas se iniciaram há três semanas, no começo das tratativas entre o Planalto e a cúpula peemedebista para a troca de comando na Saúde. “Já era um sinal de limpeza de trilhos do PT”, afirmou um petista.
“Será uma briga de sangue”, brincou, de maneira séria, outro petista ressentido com as substituições que virão. Ele reconhece que a luta da legenda é para tentar garantir alguns cargos nos estados, para que o partido não perca a hegemonia no ministério mais representativo socialmente. Não por acaso, uma das bandeiras do primeiro mandato da presidente – e que se tornou um carro-chefe durante a campanha presidencial de 2014 – foi o Mais Médicos. “Podemos até mesmo assegurar algumas secretarias no ministério, mas isso representaria pouca coisa”. A outra bandeira é o slogan do governo, “Brasil, pátria educadora”. Comenta-se que o PMDB, antes de pedir a Saúde, sinalizou que gostaria do Ministério da Educação. Mas as conversas não avançaram justamente porque o PT não abriria mão do segundo escalão da pasta.
Para o diretor de Documentação do Departamente Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, é natural que, ao assumir a Saúde, o PMDB deseje controlar as principais estruturas da máquina. “Mas também não há motivos para se preocupar demais. Com todos esses instrumentos de fiscalização e controle, potencializado pelas investigações de corrupção em diversas instâncias, fica muito mais difícil qualquer tipo de desvio”, acredita Toninho. Para o diretor-presidente da Ong Contas Abertas, Gil Castelo Branco, quem é o responsável por definir as políticas públicas e a destinação dos recursos para as diversas unidades orçamentárias é o ministro. “Mas, evidentemente, existe um nível de autonomia na ponta”, declarou.
Saúde, uma pasta milionária
A joia disputada por PMDB e PT*
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
R$ 2,48 bilhões
Hospital Nossa Senhora da Conceição
R$ 1,06 bilhão
Fundação Nacional de Saúde
R$ 2,7 bilhões
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - R$ 847 milhões
Agência Nacional de Saúde Suplementar R$ 307 milhões
Fundação Nacional de Saúde
R$ 102,07 bilhões
*Previsão orçamentária para
2016, segundo levantamento
feito pelo site Contas Abertas