O Ministério Público de Minas Gerais apreendeu, na manhã desta terça-feira, 41 volumes de documentos ao cumprir mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Ouro Preto, Região Central do estado, e de três empresas da construção civil da cidade. Os promotores investigam na Operação Minerva, deflagrada hoje, crimes em licitações e desvios de recursos públicos na execução de contratos de engenharia. A ação foi autorizada em medidas cautelares pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Investigações iniciadas no ano passado identificaram que, entre 2013 e 2015, o município de Ouro Preto celebrou atas de registro de preços de valores milionários para a execução de obras de engenharia. Segundo o MP, as proas apontam para licitações fraudadas em benefícios das empresas contratadas. Também foram constatados pagamentos por serviços que não foram prestados e, durante a execução dos contratos, um sócio de uma das empresas envolvidas asssumiu a Secretaria Municipal de Obras de Ouro Preto.
A Operação Minerva faz parte de uma nova etapa de investigação para confirmar a prática de ilícitos e identificar todos os envolvidos. O MP também trabalha para quantificar o dano ao patrimônio público e se houve caso de enriquecimento ilícito. Até agora, foram propostas duas ações civis públicas pedindo a suspensão e a anulação de atas de registro de preços e contratos.
Nos últimos meses, vereadores da cidade fizeram uma série de denúncias contra a gestão do prefeito José Leandro Filho (PSDB), já investigado no ano passado por irregularidades em contas públicas. Segundo Wander Albuquerque (PDT), vereador em Ouro Preto, o contrato de coleta de lixo foi realizado sem licitação.
"Gastava-se cerca de R$ 500 mil por mês com as coletas de lixo, capina e varrição. Hoje, o gasto passou para R$ 1,1 milhão por mês", afirma. O parlamentar também questiona os gastos com transporte. Segundo ele, até 2012, o custo foi de R$ 14 milhões, no entanto, somente em 2014, os gastos saltaram para R$ 34 milhões.
Procurada pelo Estado de Minas, a prefeitura de Ouro Preto ainda não se posicionou sobre a operação.