Nova CPMF não tem aceitação no Congresso, avalia senadora Rose de Freitas

Brasília, 07 - A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento, avaliou nesta quarta-feira, 7, que não há aceitação no Congresso para a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeiras (CPMF). Mesmo com a reforma ministerial, com a abertura de mais vagas na Esplanada dos Ministérios para o PMDB, ela ponderou ser difícil passar a proposta.

"Na verdade, daqui a pouco vão começar a pedir plano B. Se ninguém aceitar, vai ter de fazer outra coisa. Não sei se a reforma mudou algo", disse depois de sair de uma reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na qual debateu o ajuste fiscal e as condições atuais das contas públicas.

De acordo com a senadora, a proposta de uma nova CPMF não foi debatida na reunião com Levy devido à resistência a essa medida no Congresso. "Não discutimos (a CPMF) porque não queríamos falar em hipótese", disse.

Ela afirmou ainda que pediu ao ministro e sua equipe que "passe a limpo" as posições tomadas até agora para que se possa fazer um debate mais amplo sobre receitas para o próximo ano. Para 2015, ela informou ter perguntado "se tem algo que não vai cumprir".

"Pedi para ele me dizer só o que fosse concreto. Ele falou um monte de 'acho', mas não vou levar em consideração", disse sem revelar quais eram as considerações do ministro.

Questionada se a missão do ministro estaria concluída após o trâmite das medidas de ajuste e a aprovação do Orçamento de 2016, ela disse não saber de nada a respeito da possibilidade de saída do ministro.

Vetos

Rose de Freitas ponderou que o adiamento da apreciação dos vetos da presidente Dilma Rousseff hoje mostra que a reforma ministerial e administrativa não surtiu o efeito esperado. "Não sei se nessa reengenharia se os atores são pessoas que iriam se esforçar e se desdobrar para fazer acontecer. Não sei se o ministro tal conseguiria os votos necessários haja visto que hoje não teve quórum novamente", argumentou.

A reunião com Levy foi acompanhada por Marcelo Saintive, secretário do Tesouro Nacional; Jorge Rachid, secretário da Receita Federal; e por Tarcísio Godoy, secretário-executivo da pasta. O encontro com a senadora não constava na agenda do ministro.