Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou em ofício encaminhado à Câmara que há contas bancárias em nome de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de familiares na Suíça e que seus saldos foram bloqueados pelas autoridades daquele país. O documento foi produzido em resposta a requerimento feito pela bancada do PSOL. O partido afirmou nessa quinta-feira (8) que ingressará na terça-feira no Conselho de Ética da Casa com um pedido de cassação do mandato de Cunha. Embora Janot não fale em valores, uma fonte ligada ao caso informa que o bloqueio foi de US$ 2,4 milhões, o equivalente a R$ 9,6 milhões. Relatório do Ministério Público (MP) da Suíça informa que Cunha fechou duas das quatro contas que mantinha no banco Julius Baer em abril do ano passado, um mês depois do início da Operação Lava-Jato, segundo a mesma fonte.
No documento encaminhado à Câmara, Janot relata pergunta formulada pelo deputado Chico Alencar (RJ), líder da bancada do PSOL, sobre se a PGR “confirma a existência de contas bancárias em nome do deputado federal Eduardo Cunha e dos seus familiares na Suíça”. “A resposta é afirmativa”, escreve Janot. No ofício, ele também informa que a investigação do MP suíço no caso de Cunha se refere aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
O procurador-geral ressalta, ainda, que, embora a lei permita haver sigilo sobre informações relacionadas a investigações criminais em andamento, o caso de Cunha é diferente, já que ele preside a Câmara, se inserindo na categoria de “pessoa politicamente exposta – cidadãos que por sua posição institucional ou funcional estão sujeitos a mais estritos critérios de transparência”.
Na avaliação do PSOL, embora não haja novidades no documento enviado por Janot, agora a peça que pedirá a cassação do mandato de Cunha ao Conselho de Ética será mais “robusta” já que estará embasada por informações oficiais e “não haverá alegações de que se basearam em notícias de jornal”.
Segundo as investigações do MP suíço, o Julius Baer é o mesmo banco usado pelos ex-diretores da Petrobras para desviar milhões de dólares em propinas. Entre seus clientes figuravam o ex-gerente Executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco, além dos ex-diretores de Engenharia Renato Duque e da Área Internacional Jorge Zelada.
Questionado nessa quinta-feira, o presidente da Câmara mais uma vez se negou a comentar o assunto. “São variações do mesmo tema, contraditórias umas com as outras. Se for notificado, quando for notificado, no conteúdo que tiver, meus advogados vão falar”, afirmou. Nessa quarta-feira (7), 30 deputados federais de sete partidos políticos protocolaram na Corregedoria da Câmara uma representação pedindo a abertura do processo de cassação de Cunha.
PSDB O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), dissenessa quinta-feira que o partido vai aguardar a eventual divulgação de provas contra Eduardo Cunha pela PGR para definir a posição da legenda de apoiar ou não o afastamento dele. Sampaio negou que o PSDB esteja blindando Cunha. “Enquanto o PGR (procurador-geral da República, Rodrigo Janot) não divulgar as provas, não confirmar as provas, não podemos conjecturar e o benefício da dúvida está a favor do presidente da Casa”, disse Sampaio, em entrevista coletiva ao lado do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).