Rio de Janeiro – O procurador federal Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Operação Lava-Jato, informou ontem que o valor de propinas pagas no esquema de corrupção descoberto na Petrobras supera os R$ 10 bilhões e pode chegar aos R$ 20 bilhões. Segundo ele, a estimativa inclui as propinas pagas a executivos e políticos e o superfaturamento nas obras da estatal contratadas pelo cartel de empreiteiras. Em apresentação no 21º Congresso Nacional do Ministério Público, no Rio de Janeiro, ele mostrou uma projeção de perdas de R$ 6,2 bilhões com a corrupção na Petrobras, valor equivalente à estimativa feita pela estatal em seu balanço financeiro. “Isso é só a ponta do iceberg”, afirmou.
“Temos corrupção descoberta em outros órgãos públicos além da Petrobras, como Ministério da Saúde, do Planejamento, Caixa Econômica Federal, Eletronuclear e outros casos ainda em investigação”, disse Dallagnol, em entrevista após sua palestra, na qual apresentou a campanha “Dez medidas contra a corrupção”. Pelas suas contas, o prejuízo com o pagamento de propinas pela Petrobras supera os R$ 10 bilhões. Considerando o sobrepreço nas obras contratadas, o rombo pode chegar a R$ 20 bilhões. Ele citou como exemplo o resultado de análises feitas sobre um contrato da Camargo Correa, de R$ 1,5 bilhão, que identificaram sobrepreço de R$ 600 milhões. “Quase metade foi superfaturado”, comentou.
Dallagnol rejeitou a tese de que as investigações paralisaram grande parte da economia brasileira, por causa da suspensão de contratos de empresas envolvidas no esquema. “A apuração do crime não prejudica a economia, o que prejudica a economia é o crime praticado. É o mesmo que culpar o investigador por ter encontrado o cadáver. Se tira o tumor de uma pessoa que tem um câncer, isso vai gerar um transtorno para essa pessoa, haverá um período para convalescer. Mas qual a alternativa? Manter aquela pessoa com tumor e sofrer as consequências no futuro?”, questionou.
Segundo o procurador, as investigações ainda durarão “alguns anos”. “Se parássemos agora de perseguir novas coisas, ainda teríamos material para pelo menos um ano (de trabalho). Mas devemos ter novas colaborações e novos veios de investigação”, disse, acrescentando que as investigações prosseguirão “não necessariamente com o mesmo enfoque, com buscas e apreensões sucessivas”. “Isso pode cessar”, afirmou.
“Não podemos abordar a corrupção sob perspectiva moralista, mas de análise de custos e benefícios. Devemos aumentar os custos, acabando com a impunidade e estabelecendo uma pena que faça a pessoa querer ficar longe da corrupção, e diminuir os benefícios, retirando o dinheiro que a pessoa conseguiu com a prática corrupta”, afirmou. Dallagnol defendeu duas medidas que podem apressar a repatriação de dinheiro do crime, fora da delação premiada. A primeira é a possibilidade de recuperação dos bens mesmo no caso de o crime prescrever ou de morte do réu. A segunda é o confisco do patrimônio comprovadamente obtido com o crime. “A ideia é confiscar a diferença entre o patrimônio legal que a pessoa acumulou, em que não se toca, e o patrimônio total que se alcançou em nome dela, nos casos de crimes graves que geram dinheiro, como corrupção e tráfico de drogas”, explicou.
Leniência
Outro caminho de recuperação de bens são os acordos de leniência, firmados por empresas envolvidas em corrupção com o Ministério Público, com a Controladoria Geral da União (CGU) ou com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), dependendo do crime. Dallagnol defendeu, como já fez o juiz da Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro, que o MP seja sempre consultado antes de o Cade e a CGU fecharem acordos. “A leniência abrevia a recuperação de bens que poderiam levar dez ou 15 anos. Mas, para fechar os acordos, devem ser cumpridos três requisitos: reconhecimento da culpa, ressarcimento do dano e informações novas. Cade e CGU têm autonomia para firmar acordos, mas não no caso em que o Ministério Público tem informações sigilosas. Tem que tomar cuidado para não levar gato por lebre. A empresa pode anunciar que tem fato novo, mas que já é do nosso conhecimento.”