Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve decidir nesta terça-feira se dá andamento ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Diante da incógnita sobre qual será o caminho que o peemedebista vai tomar, governo e oposição passaram o feriado prolongado em longas reuniões para montar estratégias de ataque e defesa. Fragilizado pelas denúncias de seu envolvimento na Operação Lava-Jato e pela descoberta de contas secretas na Suíça, Cunha pode também adiar a sua definição, como forma de ganhar tempo.

A “Operação Impeachment” pelo lado do Palácio do Planalto teve direito a uma série de reuniões nos últimos três dias envolvendo o núcleo duro do governo e parlamentares. O intuito era traçar estratégias de como frear o peemedebista. Pelo lado da oposição, a tática é aditar o pedido de impedimento e incluir pareceres do Ministério Público de Contas que mostram a ocorrência das pedaladas fiscais também no mandato atual. Relatório do procurador Júlio Marcelo de Oliveira será anexado à solicitação. Ele acusa o governo de não repassar R$ 40 bilhões aos bancos públicos nos primeiros seis meses deste ano para dar conta de outras despesas.

O posicionamento de Cunha sobre os pedidos de impeachment é esperado para esta terça-feira. Como a oposição pretende alterar o pedido elaborado pelos juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, a decisão pode ser protelada – o presidente da Câmara avalia enviar o texto novamente para análise da área técnica da Casa.

Caso avance o processo, o governo federal cogita recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Líderes da oposição jantaram na noite dessa segunda-feira (12) para discutir os próximos passos a serem dados.

Para traçar estratégias de contenção de Cunha, Dilma esteve nessa segunda-feira com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e com o assessor especial Giles Azevedo. No domingo, ela já havia se reunido com Cardozo, Giles e Berzoini, e também com o ministro da Defesa, Aldo Rebelo. No sábado, convocou Cardozo, Berzoini e Jaques.

No voto

Nessa segunda-feira, mais tarde, o ministro da Secretaria de Governo reuniu-se no Palácio com a bancada do PT na Câmara dos Deputados. Em seguida, Berzoini seguiu para um jantar com líderes da base no Senado. Após sair da reunião no Planalto, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC) disse que o pedido é frágil e se mostrou confiante, apesar de o governo ter sido derrotado na última semana na votação dos vetos. “A peça apresentada por Bicudo é frágil, inconsistente. A oposição sabe disso e vem procurando algum elemento que venha a robustecer essa tese. Nós acreditamos que, por este motivo, será refutada e, portanto, será a disputa política que é colocar recurso na matéria, e nós vamos chamar a razão da Casa para ter os 257 votos”, disse.

Além de agir com a base, o governo prepara uma ofensiva jurídica contra o pedido. O PT solicitou parecer dos juristas Celso Antonio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato, para refutar a tese de que a rejeição das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) seja suficiente para o impeachment. Com este argumento, a Advocacia-Geral da União (AGU) prepara-se para ir à Suprema Corte caso Cunha aprove o pedido. Outros deputados também foram ao STF para questionar o entendimento sobre o rito a ser adotado no caso do pedido de impeachment, que permite levar a solicitação a plenário a ser aprovada por maioria simples em caso de recurso.

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