O controverso presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que desde o início de sua gestão tem causado polêmica com suas “pedaladas regimentais”, está mais uma vez no centro das atenções. Só que, de todo-poderoso, passou agora a alvo de um tiroteio que, além de minar sua força para decidir o destino da presidente Dilma Rousseff (PT), pode derrubá-lo do cargo. No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares retirando dele a estratégia arquitetada para conduzir um eventual processo de impeachment, ele teve a cassação pedida por dois partidos no Legislativo.

Coube ao Psol, com o Rede Sustentabilidade, oficializar o pedido de cassação do presidente da Câmara na Comissão de Ética da Casa, mas outros 50 deputados de sete partidos endossaram a decisão, assinando o documento em apoio. O número inclui 32 petistas, ou seja, mais da metade da bancada, que tem 62 cadeiras. Em 16 páginas e 10 anexos, os partidos pedem a cassação de Cunha por ele ferir a Constituição e o Código de Ética “ao perceber vantagens indevidas usando o cargo” e ao “prestar informações falsas”, já que omitiu as contas na Suíça na declaração de bens à Justiça Eleitoral. Os partidos de oposição, que chegaram a pedir em nota o afastamento de Cunha da presidência da Casa, não assinaram o documento. Apenas dois parlamentares do PSB e um do PPS endossaram a representação.

Sete partidos já haviam representado contra Eduardo Cunha na Corregedoria, mas por esta via a iniciativa nascia morta já que caberia ao próprio peemedebista autorizar ou não o prosseguimento. “Agora caberá ao Conselho de Ética o exame da admissibilidade e a escolha de um relator. O presidente José Carlos Araújo (PSD/BA) já nos disse que vai acolher, mas é claro que quem decide é o colegiado”, afirmou o líder do PSOL, deputado federal Chico Alencar (RJ). Cunha tem três sessões para despachar o pedido para o conselho, que marcará uma sessão para instalar o processo por quebra de decoro parlamentar e definirá um relator. Até este momento Eduardo Cunha pode renunciar ao mandato para não ser cassado. Depois, o relator apresentará um parecer e, se o grupo optar pela cassação, a decisão vai a plenário, sendo necessários 257 votos abertos para cassar o peemedebista.

“Agora o pedido vai tramitar e, pelo menos, ele (Cunha) vai ter que se explicar”, afirmou Alencar. O PSOL também encabeçou um tuitaço, fazendo com que a hastag #foracunha ficasse em primeiro lugar nos principais assuntos do twitter no Brasil e em sexto no mundo. “Mentira e cinismo não podem ser a regra de nosso jogo democrático. Cunha não nos representa”, disse Chico Alencar em um dos posts. Até então, Eduardo Cunha também tem maioria no Conselho. “Em tese, ele montou um conselho à sua imagem e semelhança, mas presidente ele não conseguiu eleger”, afirmou Chico Alencar.

No final da tarde dessa terça-feira (13), o ex-vice-líder do PT e novo líder da Rede Sustentabilidade na Câmara, o deputado Alessandro Molon, foi à tribuna cobrar o afastamento do presidente Eduardo Cunha para responder ao processo no Conselho de Ética. Além dele, Chico Alencar e o deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) também cobraram o afastamento do peemedebista, que presidiu a sessão plenária, sem transparecer constrangimento. Em entrevista, Cunha reagiu com ironia ao ser abordado sobre os pedidos para sair da presidência da Câmara: “Acho que vão ter de me aturar um pouquinho mais”

CONTAS INVESTIGADAS A situação do presidente da Câmara se complicou com a revelação de uma investigação do Ministério Público da Suíça, que mostrou que o peemedebista movimentou R$ 23,2 milhões em contas naquele país não declaradas à Receita Federal brasileira. Foram atribuídas a ele e à mulher dele, Cláudia Cordeiro Cruz, quatro contas bancárias. Em uma delas foram bloqueados R$ 7,4 milhões em abril.

De acordo com a investigação, os recursos chegaram a circular por 23 contas no exterior para ocultar a origem do dinheiro. Segundo as autoridades da Suíça, um negócio da Petrobras de US$ 34,5 milhões fechado em 2011 no Benin, África, teria servido para abastecer as quatro contas. O dossiê do MP suíço entregue à Procuradoria-geral da República do Brasil mostra que o dinheiro de uma das contas secretas pagou para a mulher de Eduardo Cunha até uma academia de tênis famosa nos Estados Unidos. Depois das novas denúncias, até a oposição, que vinha ajudando a sustentar a gestão de Cunha, passou a defender a renúncia do peemedebista.

Cunha entrou na lista de investigados na Operação Lava-Jato em julho, quando o delator Júlio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que o presidente da Câmara pediu US$ 5 milhões em propina na negociação de um contrato de navios-sondas da Petrobras. O lobista Fernando Soares, Fernando Baiano, confirmou em um dos depoimentos o repasse feito a Cunha. O presidente da Câmara tentou suspender no STF a ação penal em que foi citado mas o plenário negou o pedido.

 

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