Governo quer acordo para corrigir as pedaladas fiscais

Brasília - O governo estuda negociar com o Tribunal de Contas da União (TCU) acordo em torno de um cronograma de correção de todo o estoque de despesas que foram “pedaladas” pela equipe econômica no primeiro mandato da presidente Dilma. O espaço fiscal restrito não permite colocar em dia todas as despesas represadas - processo que vem sendo chamado informalmente de “despedalada” - em menos de três anos. A área econômica aguarda decisão do plenário do TCU sobre recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União e pelo Banco Central, que recorreram da decisão. A corte de contas determinou a correção das “pedaladas”, entre elas o pagamento imediato dos valores devidos ao FGTS, Caixa Econômica e subsídios de equalização de taxa de juros de BNDES e Banco do Brasil.

O relator é o ministro Vital do Rêgo. A interlocutores, ele tem afirmado que até agora não foi procurado pelo governo para conversar sobre o cronograma de correção. Ele tem dito que, na decisão do TCU anterior ao recurso, já estava previsto o “cronograma de reequilíbrio”. No momento, o processo está na Secretaria de Recursos do TCU, último órgão técnico que se manifestará sobre o caso antes de o ministro preparar seu voto para ser levado ao plenário.

A expectativa é de que o julgamento do recurso em plenário ocorra em novembro. O governo já conta com decisão desfavorável, depois que o TCU rejeitou as contas da presidente em 2014 por irregularidades apontadas com os atrasos das “pedaladas”. Por isso, se prepara para ganhar do TCU tempo para corrigir as pedaladas, diante da gravidade da crise fiscal.