Brasília - Mesmo dividida e já desgastada na tentativa de levar adiante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a oposição ainda desenha estratégias para levar adiante o impedimento da petista. Oposicionistas querem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixe na gaveta um requerimento que consideram tecnicamente consistente e que pode servir como "reserva", caso o pedido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, que será reapresentado nesta sexta-feira, 16, não prospere.
Crema não é estreante na apresentação de pedidos de impeachment. Já requereu o afastamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quatro vezes. O desta quinta-feira é o sexto pedido de impeachment que ele apresenta contra a presidente Dilma.
"O objetivo de apresentar novo pedido é para impedir o alcance das liminares concedidas pelo STF na última terça-feira", disse Crema ao jornal O Estado de S. Paulo. "O pedido de impeachment segue instruído com pareceres dos juristas Ives Gandra da Silva Martins e Adilson Dallari, bem assim com as demonstrações financeiras do Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal", afirmou.
Para o advogado, a presidente praticou "irregularidades na execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nas operações realizadas com recursos públicos federais, violando a Constituição, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Responsabilidade Fiscal".
'Atos criminosos'
"Não satisfeita com a maquiagem das contas em 2014, de forma intencional e malévola, com o único propósito de vencer as eleições, a presidente Dilma continua praticando atos ilegais de forma dolosa. O propósito agora é tentar manter-se no posto de presidente da República", diz o requerimento que será protocolado nesta tarde.
"Comprova-se que a presidente Dilma tem verdadeira compulsão pelo cometimento de atos criminosos. E, notadamente, tem se aprimorado de forma obstinada a enganar o povo brasileiro. Agindo como se tudo pudesse, sem qualquer freio e respeito ao Estado Democrático de Direito, pretendendo que suas artimanhas alcancem e contaminem o Poder Judiciário, a presidente da República varreu a sujeira do seu desgoverno para dentro do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. (...) Os atos criminosos da presidente Dilma são sintomáticos, sistêmicos e intencionais", diz o documento obtido pela reportagem.
Em julho, o jornal mostrou que a Caixa Econômica Federal fechara o mês de março com um déficit de R$ 44 milhões na conta para pagamento de seguro-desemprego, que é 100% financiada por recursos do Tesouro. Esse buraco indica que houve falta de recursos e que o banco pode ter sido forçado a, novamente, usar recursos próprios para pagar o programa.
Na semana passada, relatório do procurador Júlio Marcelo de Oliveira apontou que o governo atrasou a transferência de R$ 40,2 bilhões aos bancos públicos no primeiro semestre de 2015, montante maior que o verificado em todo o ano passado (R$ 37,5 bilhões).
Clima mais ameno
Para o governo, o clima de impeachment que havia se intensificado no Congresso esfriou após as liminares do STF. Além disso, o Planalto aposta na negociação que vem sendo feita com Eduardo Cunha, que seguraria o início de um processo em troca de apoio para não perder seu mandato no Conselho de Ética.
As relações entre Cunha a e oposição ficaram estremecidas desde o último fim de semana, quando líderes de PSDB, DEM, PPS, PSB, Solidariedade e Minoria divulgaram nota pedindo o afastamento do peemedebista. Logo após a publicação, começaram os ruídos internos, com críticas de parlamentares do PSDB, DEM e Solidariedade. Cunha não escondeu sua irritação.
Ontem, o PSB decidiu deixar o grupo que articula o pedido de impeachment de Dilma. Deputados empenhados no afastamento da presidente já admitem o desgaste do processo. Calculam não ter os votos necessários para aprovar a abertura do processo de impeachment.