Brasília - Documentação enviada pelo Ministério Público da Confederação (MPC), da Suíça, à Procuradoria-Geral da República (PGR) mostra um patrimônio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 37 vezes maior do que o registrado em sua última declaração de bens à Justiça Eleitoral. Ele disse no ano passado ter R$ 1,6 milhão, mas em 2011 um consultor informou a bancos suíços que seu patrimônio estimado era de US$ 16 milhões (R$ 62 milhões). Dados da rede Infoseg e do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que o deputado, a mulher dele e empresa da família são donos de nove carros avaliados em mais de R$ 1 milhão. Apenas um veículo está declarado à Justiça.
A nova investigação foi aberta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que, levou as mais de 700 páginas para casa a fim de analisar pedido do deputado para colocar o inquérito em sigilo. Cunha negou de novo a posse de contas no exterior, mas alega que a família está exposta publicamente pelo noticiário. No inquérito mais antigo, a PGR anexou a delação premiada do lobista Fernando Baiano, na qual ele afirma que o presidente da Câmara recebeu pagamentos de propina até setembro do ano passado, em forma de aluguel de jatos particulares. O dinheiro foi pago com recursos desviados de contrato de construção de navios para a Petrobras.
De acordo com as declarações de bens apresentadas por Cunha à Justiça Eleitoral, o patrimônio dele saltou 214% entre 2002 e o ano passado, elevando-se de R$ 525 mil para R$ 1,6 milhão. Mas o valor pode ser bem maior.
Ela diz que Cunha tinha contas também no banco Merril Lynch, nos EUA — e há 20 anos. O deputado tinha “perfil agressivo e com interesse em crescimento patrimonial”, de acordo com tradução constante no pedido de investigação, assinada pelo procurador-geral em exercício, Eugênio Aragão. “Sua fortuna seria oriunda de aplicações no mercado financeiro local (Brasil) e do investimento no mercado imobiliário carioca”, narra. Para Aragão, essa informação “contradiz frontalmente suas declarações (do deputado) perante a Justiça Eleitoral”.
Segundo o procurador, há provas fortes de que as contas são de Cunha. “Há cópias de passaportes — inclusive diplomáticos — do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto”, disse ao STF. Também há assinaturas, fotos do deputado.
QUEBRA DE SIGILO
Em 2011, a Petrobras pagou US$ 34,5 milhões pelos direitos de exploração de metade de um campo de petróleo em Benin, na África. Quebras de sigilo bancário do mostram que a empresa que fechou o negócio repassou US$ 10 milhões ao lobista João Augusto Henriques, que, por sua vez, depositou 1,3 milhão de francos suíços em uma conta de Cunha na Suíça. Em depoimento, Henriques disse que eram comissões lícitas pelo negócio em Benin.
Em sua delação premiada, Baiano detalhou outro esquema, em que Cunha é acusado de embolsar US$ 5 milhões em propinas para viabilizar a venda de dois navios produzidos pelo estaleiro Samsung para a Petrobras. Segundo ele, como o lobista do fabricante das sondas, Júlio Camargo, não lhe pagava o restante das propinas, pediu ajuda do deputado. Para isso, lhe ofereceu US$ 5 milhões.
Após reunião em que Cunha, Baiano e Camargo acertaram o encerramento das pendências, uma parte dos valores foi paga ao deputado em espécie — entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão. De acordo com Baiano, o operador da Samsung também ofereceu sua conta em empresa de táxi-aéreo para abater a dívida. Cunha e pessoas ligadas a ele, como o doleiro Lúcio Funaro e Altair Alves Pinto, fornecedor das campanhas do deputado.
Diante das novas denúncias, Cunha não explicou as movimentações financeiras, voltou a negar ter recebido vantagem de qualquer natureza e reforçou as críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.