As notícias truncadas ao longo do dia acabaram com o bom humor da véspera por causa do rebaixamento do país pela Fitch Ratings, que ainda manteve o grau de investimento dos títulos soberanos brasileiros, agora a apenas uma nota para perder o selo de bom pagador. Em meio às dúvidas se o chefe da equipe econômica permaneceria após nova investida de Lula para demovê-lo no cargo e de notícias de que o ministro teria até escrito uma carta de demissão para entregar a Dilma durante a reunião da Junta, o dólar subiu 1,92%, depois de ter caído 0,32% no dia anterior. A Bolsa de Valores de São Paulo oscilou ao longo da sexta-feira, mas fechou com alta de apenas 0,16%, dada a instabilidade no rumo da economia do país.
“Ele não pediu demissão. Não existe carta. O ministro continua trabalhando e se esforçando pelo futuro do país”, informou a assessoria de imprensa da Fazenda, por volta das 19h. No entanto, fontes palacianas contam que Levy só não saiu ainda porque Dilma não conseguiu encontrar um substituto. Dentro da base governista, quando o país perdeu o grau de investimento da Standard & Poor’s em setembro, o acordo era que Levy ficaria no cargo somente até o fim deste ano para que desse tempo de que alguma medida de ajuste fiscal fosse aprovada no Congresso. No entanto, com o rebaixamento da Fitch na quinta-feira, a saída do economista poderá ser antecipada, mas ainda não há um prazo definido.
Com isso, a bolsa das apostas de substitutos para Levy foi reaberta. O nome que vem sendo defendido por Lula é o do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, mas ele que tem poucas chances de assumir o cargo com Dilma no poder porque os dois não se bicam, segundo fontes próximas à presidente. Outro sem muitas possibilidades é o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que é descartado por analistas nacionais e internacionais por ser desenvolvimentista como a presidente e por ser um dos principais obstáculos para o sucesso de Levy na condução do ajuste fiscal. Com a falta de nomes de peso dentro do PT, surge o do diretor do Banco Central, Tony Volpon, um economista respeitadíssimo no mercado e que poderia dar uma arejada na desgastada imagem de Levy, que, pelas palavras de Lula em um jantar na última quinta-feira com Dilma, “teria perdido o prazo de validade”.
O ex-presidente ainda defendeu um afrouxamento do ajuste fiscal, um dos motivos da reunião da Junta Orçamentária ontem, que está estudando uma nova revisão na meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de 2015. Em agosto, o governo reduziu a meta de 1,1% para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), mas essa mudança ainda não aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas com abatimento de R$ 24,6 bilhões pode se tornar um deficit de 0,30% do PIB. Enquanto isso, economistas do mercado calculam um rombo de 0,3% a 0,8% nas contas deste ano. Depois de enviar uma proposta de orçamento deficitário para o Congresso em agosto o governo voltou atrás no mês seguinte e propôs novamente a meta fiscal de 2016, de 0,7% do PIB, com um novo pacote de aumento de impostos, incluindo a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), que não deverá ser aprovada no Congresso. O relator do Orçamento de 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), informou que a CPMF não está incluída nas contas e sinalizou que o ritmo do processo de tramitação da CPMF “está bastante lento”. Ele contou que ainda aguarda a negociação do governo com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as pedaladas fiscais para concluir o relatório.
“O ministro Levy deveria pedir demissão. A coisa mais absurda foi ele virar político e negociar com o Congresso o ajuste fiscal, que não conseguiu implementar do jeito que queria desde que assumiu”, comentou o economista Alexandre Cabral, da NeoValue. Para ele, Volpon seria um bom nome, mas “ele não é político”. Ele lembrou que, na última quarta-feira, em audiência pública no Congresso, Levy voltou a defender a CPMF escuta que não terá apoio no Congresso para aprovála. Com isso, será bastante difícil para o governo para conseguir fechar as contas. Pelas estimativas de técnicos o governo, o rombo nas contas deste ano gira em torno de R$ 60 bilhões sem a CPMF no ano que vem.
Proposta é zerar pedaladas
Brasília – Horas antes de embarcar para a Europa, onde cumprirá agenda nos próximos dias, a presidente Dilma Rousseff chamou na tarde de ontem, ao Palácio da Alvorada, os ministros da chamada Junta Orçamentária do governo: Jaques Wagner, da Casa Civil; Joaquim Levy, da Fazenda; e Nelson Barbosa, do Planejamento. A expectativa era de que, desse encontro, saíssem as medidas para zerar passivos fiscais com os bancos públicos, as chamadas pedaladas fiscais (até o fechamento desta edição, o resultado da reunião não havia sido divulgado). A iniciativa significaria assumir que o Orçamento da União deste ano fecharia na prática com um déficit primário superior a R$ 60 bilhões – o equivalente a cerca de 1% do PIB, bem superior à meta de superávit de 0,15% do PIB prometida inicialmente.
Para manter o superávit anterior, seriam necessárias algumas receitas que não se confirmaram, inclusive a que seria obtida com a aprovação do projeto de repatriação de recursos legais de brasileiros no exterior. A matéria nem sequer foi votada pelo Congresso Nacional.
Na quinta-feira, Wagner, Levy e Barbosa passaram cerca de duas horas reunidos no gabinete da Casa Civil, no quarto andar do Palácio do Planalto. Os três deixaram a reunião sem falar com a imprensa. Wagner, porém, disse rapidamente que eles haviam tratado do Orçamento deste ano.
Esperava-se que na reunião de ontem eles apresentassem à presidente a proposta de pagar todos os passivos das pedaladas fiscais – cerca de R$ 40 bilhões – ainda em 2015. Além disto, os ministros levariam á reunião as novas projeções para o Orçamento da União deste ano, que indicam que há risco de ser registrado um déficit primário superior a R$ 20 bilhões. Ou seja, se todos os passivos das pedaladas forem pagos ainda neste ano, o déficit orçamentário em 2015 pode superar R$ 60 bilhões.
A opção por um déficit maior segue a estratégia de priorizar a obtenção de um superávit (receitas maiores que despesas) no próximo ano, já que, para 2015, praticamente não há mais chances de cumprir a economia prometida. Caso decida propor um rombo maior neste ano, o governo assumirá o compromisso de fazer o que for possível para cumprir o superávit de 2016 – de 0,7% do PIB.
Também na quinta-feira, a agência de risco de Fitch rebaixar a nota do Brasil de “BBB” para “BBB-”. A perspectiva foi mantida em negativa, o que significa que o país pode voltar a ser rebaixado em um futuro próximo. A nota “BBB-” é a última dentro do chamado grau de investimento, espécie de selo de país bom pagador de sua divida. De acordo com a Fitch, o rebaixamento reflete o crescente peso da dívida do governo do Brasil, o aumento dos desafios para a consolidação fiscal e a piora do cenário para o crescimento econômico.
Viagem Dilma embarcaria na noite de ontem para a Escandinávia, no Norte da Europa, com o objetivo de ampliar a cooperação comercial do Brasil com a Suécia e a Finlândia, informou o Ministério das Relações Exteriores. Como tem feito em viagens ao exterior, Dilma terá encontros com empresários brasileiros dispostos a abrir negócios no país europeu e se reunirá com investidores suecos a fim de apresentar a eles oportunidades no Brasil.