A nova denúncia da Procuradoria da República contra o alto escalão da Odebrecht, levada à Justiça Federal na sexta-feira traça uma radiografia do presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht. Nesta segunda-feira, ele completa 120 dias na prisão, em Curitiba, base da Operação Lava-Jato que desmantelou esquema de corrupção na Petrobras.
Amparados em e-mails e documentos apreendidos pela Polícia Federal,os procuradores afirmam que Marcelo Odebrecht atuava em contato direto com os 21 braços do grupo. O juiz Sergio Moro, da 13ª Federal em Curitiba, aceitou na tarde desta segunda-feira a denúncia do MPF contra o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais cinco investigados na Operação Lava Jato, entre eles os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco. Na mesma decisão, o juiz decretou nova prisão preventiva de Odebrecht, que já está preso em Curitiba desde junho.
Além de decretar nova prisão preventiva do presidente da maior empreiteira do País, Moro determinou o mesmo nesta segunda-feira para dois executivos ligados ao grupo, Rogério Araújo e Marcio Faria. Os empresários estão presos deste o dia 19 de junho na deflagração da Operação Erga Omnes, a 14ª fase da Lava Jato. A decisão de hoje é a segunda ordem de prisão contra os executivos, desta vez acusados de pagamento de R$ 137 milhões em propinas em oito contratos da Petrobras, entre 2004 e 2011.
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Lava Jato vê indícios de cartel em agenda de executivo da OdebrechtProcuradoria entra com nova denúncia contra Marcelo OdebrechtSTF concede habeas corpus para libertar Alexandrino Alencar, ex da OdebrechtMinistro do STJ pede tornozeleira para Marcelo OdebrechtMarcelo Odebrecht diz a Moro que acusação de cartel 'é absurda'Juiz da Lava-Jato manda soltar segundo executivo da Odebrecht"Das provas angariadas durante as investigações, verifica-se que Marcelo Odebrecht consiste em líder bastante ativo no que respeita às empresas do grupo, gerindo-as e traçando estratégias - lícitas e ilícitas - para consecução dos objetivos propostos no cenário nacional e internacional. Forte atuação de Marcelo pode ser observada não apenas no período anterior à deflagração da Operação Lava-Jato, mas também quando a empresa passou a ser alvo de investigações", afirma a denúncia, subscrita por 11 procuradores.
O empreiteiro foi preso na Operação Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato, na manhã de 19 de junho.
Na sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus a Alexandrino Alencar, um dos executivos do grupo, mediante condições, como entrega de passaporte.
Menos de 24 horas depois da decisão da Corte máxima, a força-tarefa do Ministério Público Federal entregou à Justiça Federal no Paraná a nova denúncia criminal contra Marcelo Odebrecht. Os procuradores atribuem ao empresário e aos executivos suposto pagamento de R$ 137 milhões em propinas em oito contratos com a Petrobras, entre 2004 e 2011.
A força-tarefa imputa a Odebrecht e a outros cinco investigados a prática de 64 crimes. Os procuradores da República que subscrevem a denúncia pedem que seja decretado o perdimento "do proveito e produto dos crimes", em valor mínimo de cerca de R$ 137 milhões, além do pagamento de danos mínimos de R$ 275 milhões em favor da estatal referentes aos oito contratos.
Um documento encontrado pela PF na sede da Odebrecht Óleo e Gás indica, para a força-tarefa da Lava Jato, "não apenas o papel de gerência por ele (Marcelo Odebrecht) desempenhado quanto às atividades e obras das principais empresas do grupo, mas também seu envolvimento no esquema delituoso que se erigiu no seio e em desfavor da Petrobras". A Odebrecht é uma das empreiteiras que teria feito parte do "clube vip" de empresas que formaram cartel e se apossaram de contratos bilionários da estatal entre 2004 e 2014.
"Em uma anotação manual de reunião do Conselho de Administração da empresa ("Reunião do CA/OOG"), datada de 20 de agosto de 2008, na qual foi discutida a construção de sondas, há menção ao fato de que "Marcelo quer ajudar no projeto de subsea via infl. política".
Em outra série de e-mails apreendida, relacionada pelos investigadores da Policia Federal em laudo, há uma conversa entre Marcelo Odebrecht e outros diretores do grupo. Para o Ministério Público Federal, no diálogo de 17 de junho de 2010, ficou "evidenciada a prática de delitos de corrupção", da Odebrecht, "com promessas de pagamentos de propinas ('rebate') em contratações públicas".
Há seis anos, o executivo lidera as mais de duas dezenas de empresas da holding Odebrecht, afirma o Ministério Público Federal, com base em dados da Receita.
A Organização Odebrecht foi criada por Norberto Odebrecht, avô de Marcelo Odebrecht. O atual presidente do grupo assumiu a frente dos negócios depois de seu pai, Emílio Odebrecht. "Assim, como bastante frisa a empresa em seu material institucional, trata-se de uma "empresa familiar", cuja gestão se concentra nos membros da família, tanto a parte lícita, quanto, no caso de Marcelo Odebrecht, a parte ilícita", aponta o documento da Procuradoria.
Defesa
"A defesa do executivo da Odebrecht se pronunciará na Justiça quando e se necessário. Chama a atenção, no entanto, que essa denúncia tenha sido oferecida horas após o Supremo Tribunal Federal conceder habeas corpus a um dos ex-executivos da empresa", diz a empresa em nota..