A Marinha do Brasil contratou, sem licitação, a Gol Linhas Aéreas para transportar militares brasileiros que participam de missão de paz no Haiti. O documento, que prevê oito operações aéreas de ida e volta, foi assinado no início deste mês no valor de R$ 4,9 milhões. A decisão foi tomada em razão da falta de aeronaves na frota da Força Aérea Brasileira que sejam qualificadas para o transporte.

Em decreto apresentado em junho deste ano, o então ministro da Defesa e hoje chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, justificou que a contratação seria necessária considerando a "indisponibilidade de meios orgânicos das Forças Singulares em quantitativos e capacidades suficientes para o transporte integral dos militares e do material necessário". O ministro também usou como argumento o custo de manutenção de equipamentos.

Segundo Wagner, a Organização das Nações Unidas (ONU) arca com as despesas de transporte de tropa apenas uma vez ao ano, mas há a necessidade de uma operação por semestre. No total, serão transportados 972 militares, além de materiais das tropas, em voos entre 12 de novembro e 4 de dezembro.

O custo para cada oficial será de aproximadamente R$ 5 mil. Em buscas feitas em sites de companhias aéreas é possível encontrar voos de ida e volta entre Brasília e Porto Príncipe, capital do Haiti, no período contratado, por R$ 3,6 mil, incluindo as taxas aeroportuárias.

Desde 2004, o Brasil comanda a missão de paz instituída pelo Conselho de Segurança da ONU no País da América Central, com o objetivo de restabelecer a segurança após episódios de violência e instabilidade política. Até este ano, o transporte dos militares era feito com o avião C-130 Hércules, da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o Ministério da Defesa, o avião era usado em "caráter emergencial".

Nota

Em nota enviada à redação do em.com.br, nesta quinta-feira (22/10) a assessoria de imprensa da Marinha, informou:

"Foram cumpridos todos os trâmites legais previstos na Lei 8.666/93 para a contratação de transporte aéreo, que envolve, não apenas pessoal, mas também material de uso militar, o qual não pode ser transportado por voo comercial;

A empresa GOL Linhas Aéreas foi, dentre as 15 empresas consultadas, aquela que ofertou o menor preço, com uma diferença de R$ 1,5 milhão para a segunda colocada;

A assertiva de que o custo por militar é de aproximadamente R$ 5 mil não procede, pois serão transportados 972 militares para o Haiti e repatriados outros 972 militares que se encontram em missão naquele país, totalizando 1.944 militares distintos a um custo unitário de, aproximadamente, R$ 2.500,00 por militar;

Consulta realizada em website de comparação de preços indicou que as passagens nos trechos Rio de Janeiro – Porto Príncipe e Porto Príncipe - Rio de Janeiro, apresentam valores mínimos, em média de R$ 3.450,00 e R$ 2.600,00, respectivamente, com escalas e duração superior a 20 horas. Os voos contratados pela MB, além de serem mais econômicos, realizarão escala em Porto Alegre no trecho com destino ao Haiti e possuirão aplicação exclusiva, possibilitando o transporte de pessoal e do material de uso militar, em plenas condições de pronto emprego."

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