Durante viagem à Suécia, no domingo, a presidente lamentou que as denúncias relacionadas a Cunha envolvam um brasileiro ao ser questionada sobre a repercussão internacional do escândalo de corrupção. “Eu lamento que seja um brasileiro”, disse. Ela se negou a comentar as contas do deputado não declaradas na Suíça, nas quais teria recebido propina, e negou acordo entre o Planalto e o peemedebista para que ambos se mantenham no poder. Está nas mãos de Cunha a decisão sobre um eventual pedido de impeachment da petista.
Em resposta a três liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que paralisaram o rito dos pedidos de afastamento, Cunha entregou ontem três agravos à Corte. Nos recursos, além de acusar o STF de interferência no Congresso, ele pede que os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber reconsiderem as decisões liminares. Na hipótese de eles não recuarem, pede que o caso seja analisado pelo plenário, formado por 11 ministros.
As liminares colocaram um freio na tramitação dos pedidos de impeachment da presidente Dilma, uma vez que impediram o rito combinado previamente entre Cunha e a oposição, que permitiria que o plenário aprovasse, com maioria simples, o prosseguimento de pedidos de afastamento indeferidos pelo presidente da Câmara. A oposição apresenta hoje um novo pedido de impeachment da petista – o texto foi escrito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., liderados pelo PSDB, e registrado em um cartório de São Paulo na semana passada.
DEFESA O deputado negou acordo para ser blindado na CPI da Petrobras e no Conselho de Ética da Casa, que deve iniciar na próxima semana a discussão sobre quebra de decoro parlamentar. De acordo com ele, não é necessário apoio do PMDB para a defesa e sim “provar o contrário do que acusam para que possa a maioria do Conselho e do plenário se satisfazer com as defesas que vão ser feitas”. “Não é uma situação política, é técnica”, disse.
O presidente da Câmara se recusou a comentar as denúncias contra ele, como a comprovação da existência de contas na Suíça, e novas delações sobre recebimento de propina. Ele se limitou a dizer que seus advogados estão pedindo informações devidas e que vale o conteúdo da nota à imprensa emitida por ele na sexta-feira. No texto, o deputado critica a atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem acusa de “vazar maciçamente supostos trechos de investigação” a fim apenas de desestabilizar a gestão de Cunha e sua “imagem de homem público”.
Petição contra Nardes
A Justiça Federal de Brasília enviou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a petição do Ministério Público Federal (MPF) que aponta indícios de que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes recebeu recursos de uma das principais empresas investigadas na Operação Zelotes. A investigação da Polícia Federal apura suspeitas de fraudes no Carf, conselho vinculado ao Ministério da Fazenda que julga recursos de empresas multadas pela Receita Federal. Após receber a documentação, o STF deverá enviá-la para a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pedirá ou não a abertura de um inquérito para investigar o ministro do TCU.