Cortes de cargos comissionados anunciados por Dilma ficam na promessa

O corte de 3 mil cargos comissionados pelo governo federal deve ficar apenas no discurso da presidente Dilma Rousseff (PT). A redução dos 22,6 mil comissionados que trabalham para o governo sem prestar concurso público foi uma das medidas anunciadas oficialmente pela presidente no dia 2, como forma de demonstrar que o Palácio do Planalto está apertando os cintos em momento ruim da economia. No entanto, segundo o ministério do Planejamento, ainda não existe previsão para que servidores indicados para cargos públicos sejam demitidos. A pasta informou ainda que não trabalha com prazos e que reduçãp de pessoal é difícil e exige tempo.

Além da diminuição do quadro de servidores apadrinhados, outra medida anunciada pela presidente que não avançou até agora foi a redução de 30 secretarias executivas nos ministérios. A pasta do Planejamento informou não ter previsão sobre o fim das secretarias, mas que o tema continua sendo avaliado pelo Planalto. A avaliação do governo é que as demissões poderiam criar insatisfação entre parlamentares, clima que o Planalto tem tentado evitar durante período de forte turbulência política.

O número de apadrinhados diretos pelo governo brasileiro é alto quando comparado com outros países. Hoje, o Executivo conta com 22,6 mil cargos comissionados, enquanto nos Estados Unidos o governo pode indicar cerca de 8 mil, sendo 4 mil indicações diretamente ligadas ao presidente norte-americano. Na França e na Alemanha, os chefes do Executivo podem indicar cerca de 500 nomes. Já no Reino Unido, o número de funcionários sem concurso público é ainda menor, apenas 300 indicados.

O alto número de apadrinhados no governo brasileiro é motivo de embate político entre PT e PSDB desde a eleição do ano passado, em que oposicionistas defendiam o encolhimento da máquina pública no país. Após a reforma ministerial, os tucanos acusaram a presidente Dilma Rousseff de negociar uma sobrevida política por cargos comissionados nos segundos e terceiros escalões. Os petistas rebatem que na gestão do PSDB o número de comissionados também era alto. Em 2002, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deixou o governo com 18,4 mil servidores indicados.

Entre as medidas anunciadas como forma de reduzir os gastos públicos da administração federal entraram em vigor os cortes com passagens de primeira classe para ministros e secretários nacionais e a redução nos salários de todos os integrantes da esplanada, do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e da presidente Dilma Rousseff (PT) – passando de R$ 30,9 mil para 27,8 mil. O governo federal restringiu também o uso de carros oficiais aos servidores do primeiro escalão. Na semana passada, a presidente fixou medidas para reduzir em 20% as despesas com a contratação de bens de serviços e com uso de telefones corporativos. O Planalto limitou a R$ 500 o valor que os ministros vão poder gastar com as contas de celulares.