Brasília - Em seu parecer apresentado na noite dessa segunda-feira, 19, o relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ), inocentou de envolvimento no esquema de corrupção a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ex-presidentes da estatal ligados aos petistas.
Leia Mais
Para relator da CPI da Petrobras, estatal foi vítima de cartelRelator da CPI da Petrobras diz não haver evidências contra Dilma e LulaRelator da CPI da Petrobras diz que decidiu incluir sugestões de indiciamentosRelatório paralelo do PSOL na CPI da Petrobras pedirá indiciamento de CunhaCPI da Petrobras retoma discussão sobre parecer final nesta tardeDe 27 membros da CPI da Petrobras, 20 assinaram por sua prorrogação, diz ValenteIndiciados pela CPI da Petrobras serão definidos até quinta-feiraO relatório final da CPI da Petrobras, que deve ser votado pelos integrantes da comissão nesta quinta-feira, tem como uma de suas principais sugestões mudanças na lei da delação premiada. De acordo com o relatório, a proposta precisa ser alterada para impedir a homologação de delação feita por réu que esteja preso e a contratação de um mesmo defensor por vários delatores. "Pode ter combinação", pontuou.
Luiz Sérgio fez ainda uma sugestão para que seja criada uma Comissão Especial para promover as mudanças na lei. Ele contou ainda que recebeu várias sugestões de colegas para alterar a legislação. A delação premiada, cuja lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, é um dos principais instrumentos utilizados pelo juiz Sérgio Moro para obter confissões dos investigados na Operação Lava-Jato, em troca da diminuição da pena.
O relatório foi apresentado na noite de ontem e até a conclusão desta edição não havia sido finalizado. Na leitura do documento, o relator rebateu a acusação feita por integrantes do PSOL mais cedo de que haveria um "acordão" para blindar políticos envolvidos na Lava-Jato.
Segundo Luiz Sérgio, o papel da CPI é apresentar sugestões de aprimoramento à Petrobras e não apresentar responsabilizações, uma vez que já existem indiciados, presos e condenados pela Justiça Federal. O deputado disse que cabe ao Conselho de Ética tratar dos políticos e de eventual processo por quebra de decoro parlamentar. "Políticos na Câmara têm um foro adequado, que é Conselho de Ética", afirmou.
Ao abrir os trabalhos, o presidente da Comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), disse que a comissão não foi criada para competir com o Ministério Público ou com a Polícia Federal, negou que a comissão tenha terminado em "pizza" e alegou que se políticos não foram convocados foi porque o plenário não quis. "Temos limites, mas não vamos admitir dizer que essa CPI não trabalhou".
Cunha
Integrante da CPI, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) anunciou que pediria vista do relatório após sua leitura. Ele estava incomodado com o fato de o relator anunciar que não pediria o indiciamento de nenhum político envolvido nas investigações. Isso porque as investigações apontam, até agora, suspeitas sobre 62 políticos dentre parlamentares, dirigentes de partidos, ministros e governadores.
"Não indiciar culpados é transformar a CPI em pizza", afirmou Ivan Valente. Na avaliação do deputado, houve um "acordão" entre PT, PSDB e PMDB para "blindar os seus" e não investigar os políticos envolvidos na Operação Lava-Jato. .