Cerca de 1.500 integrantes de diversos movimentos sociais do campo ocuparam nesta terça-feira o prédio do Ministério das Cidades. A ocupação começou por volta das 6h e os manifestantes prometem permanecer no local até serem recebidos pelo governo.
Na pauta de reivindicações está a retomada das ações do programa Minha Casa, minha vida - Rura (MCMC)l. O déficit de habitações no campo brasileiro, segundo o movimento, passa de 35 mil unidades, das quais 10 mil unidades para assentados da reforma agrária, 17 mil unidades para agricultura familiar e 8 mil unidades para indígenas, quilombolas e extrativistas.
Os manifestantes também exigem a ampliação dos repasses para reforma e ampliação da habitação rural. O atual valor é de R$ 30.500 para a Região Norte e R$ 28.500 para as demais. Outra reivindicação é para que o governo aumente o repasse destinado à reforma e ampliação das habitações rurais. Hoje, o valor gira em torno de R$ 17 mil, a depender da região.
“São mais de seis movimentos do campo, numa luta unitária reivindicando aquilo que nos é de direito”, disse o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Alexandre Conceição. “Só sairemos daqui com um resultado concreto".
A estimativa de Conceição é de que cerca de 1.500 pessoas participam da ocupação, liderada por movimentos como o próprio MST, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e o Movimento Camponês Popular. A Polícia Militar do Distrito Federal não divulgou um número aproximado de ocupantes, uma vez que grande parte deles permanece nas instalações internas do ministério.
Versão rural
A versão rural do Minha Casa foi criada junto com a urbana, em 2009. No entanto, sem o interesse das construtoras, não conta com o mesmo prestígio de uma das principais vitrines do governo PT. Em seis anos, esse braço do MCVM contratou quase 150 mil moradias, das quais 85 mil foram entregues.
Ministério das Cidades
O Ministério das Cidades informou que permitiu o acesso aos MCVM, aos agricultores familiares beneficiários do Fundo de Terras, da Reforma Agrária, do Programa Cédula da Terra e Banco Da Terra. A medida foi publicada recentemente no Diário Oficial da União (DOU).
"O ministério, bem como todo o governo federal, não apenas reconhece a legitimidade como mantém parcerias com todos os movimentos sociais organizados para avançar na implementação de políticas públicas que garantam o acesso à casa própria, à terra urbanizada e a serviços públicos básicos, como água tratada, esgotamento sanitário, educação e atendimento médico", afirmou o órgão, em nota.
Segundo o ministério, o MCMV rural já contratou quase 167 mil unidades, das quais 85 mil foram entregues. O programa como um todo contratou, desde 2009, 4,1 milhões de moradias. A terceira fase do Minha Casa pretende atender, nos próximos quatro anos, quase 15% da população brasileira, afirmou o ministério.
"Reafirmamos a parceria e o diálogo permanente para que, juntos, possamos ampliar essa atuação conjunta e avançar no atendimento da população que mais precisa de investimentos públicos e continuar promovendo a inclusão social", diz a nota.