Desvio de verbas da educação municipal no MA chega a R$ 60 mi, diz força-tarefa

São Paulo, 20 - Operação integrada da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e do Ministério Público do Maranhão revela que chega a R$ 60 milhões o desvio de verbas da educação no Estado. Nesta terça-feira, 20, foram presos o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, e mais sete investigados - todos acusados de integrarem organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município.

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, foram cumpridos, em Anajatuba e na capital São Luís, seis mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e uma condução coercitiva. Além do prefeito, foram presos os secretários municipais Edinilson dos Santos Dutra (Administração e Finanças), Álida Maria Mendes Santos Sousa (Educação); os empresários Fernando Júnior e Fabiano Bezerra; José Antonio Machado de Brito Filho (apontado como um dos operadores do esquema); Matilde Sodré Coqueiro (secretária de Fernando Júnior) e Natascha Alves Lesch (ex-mulher de Fabiano Bezerra).

Segundo o delegado federal Romildo Rebelo, que comandou a operação, desde julho de 2014 estão em curso duas investigações paralelas para apurar irregularidades na administração pública de Anajatuba. Uma é encabeçada pela PF por envolver recursos da União, sobretudo da área da educação; e a outra é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), braço do Ministério Público do Maranhão.

Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues, integrante do Gaeco, quatro empresas de fachada venciam licitações fraudadas, "com a participação do prefeito, secretários municipais, membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e empresários".

A investigação revela que em Anajatuba já foram desviados, comprovadamente, recursos da ordem de R$ 15 milhões.

O promotor afirmou, ainda, que o esquema se espalhou por vários outros municípios e já teria desviado dos cofres públicos o montante aproximado de R$ 60 milhões. "Com o material apreendido pela operação, vamos analisar toda a documentação, no intuito de identificarmos para onde foram desviados os recursos e, assim, tentarmos retornar esses valores que tanto fazem falta para a saúde e educação dos municípios maranhenses."

O superintendente da PF no Maranhão, delegado Alexandre Saraiva, destacou a importância da parceria dos órgãos de controle e fiscalização no combate à corrupção. "Quando existe a cooperação o resultado do trabalho tem mais qualidade e com isso a sociedade é quem ganha."

Os envolvidos na organização criminosa responderão pelos crimes de desvio de recursos públicos, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva e ativa.

O promotor de Justiça, Marco Aurélio Rodrigues, informou que as investigações no âmbito do Ministério Público do Maranhão foram iniciadas em 2014, após representação do vice-prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira. Ele denunciou o desvio de verbas públicas por meio de licitações simuladas.

Foram investigados contratos do município de Anajatuba com as empresas A4 Entretenimento, M.A Silva Ribeiro Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra LTDA, Construtora Construir. Segundo o promotor, foi constatado que as empresas "eram fictícias". Algumas estavam fechadas ou indicavam endereços de pessoas que não conheciam o proprietário da empresa. Outras empresas vencedoras das licitações funcionavam "sem qualquer estrutura".

"O núcleo empresarial do esquema operava por meio de empresas de fachada, com sócios-laranjas que participavam de licitações previamente acertadas com a administração municipal. O dinheiro era dividido entre os chefes da organização e os agentes públicos", declarou o promotor de Justiça.

A reportagem não localizou a defesa do prefeito Helder Aragão.