Brasília – O rombo das contas do governo em 2015 deve fechar perto de R$ 76 bilhões, informou na noite de ontem o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. O Palácio do Planalto comunicou ter recebido a sinalização do Tribunal de Contas da União (TCU) de que o governo terá de quitar de uma única vez as chamadas pedaladas fiscais, os atrasos nos pagamentos a bancos públicos, prática usada para cumprimento de metas parciais da previsão orçamentária, melhorando a aparência das contas públicas. O anúncio da nova meta fiscal deve ser feito hoje.
O governo está prestes a apresentar a terceira mudança na meta para as contas públicas de 2015. Este será o segundo ano consecutivo que o Brasil fechará as contas no vermelho, uma vez que em 2014 o setor público registrou déficit primário (sem levar em conta os gastos com juros) de R$ 32,5 bilhões, o primeiro em mais de 10 anos.
Além das pedaladas, a equipe econômica calcula em mais R$ 57 bilhões o déficit das contas do governo federal. Ou seja, as duas contas indicavam um rombo perto de R$ 100 bilhões. Mas a Casa Civil disse que o valor será menor porque haverá abatimentos da meta. Esses descontos não foram detalhados pelo ministro. O Planalto queria fazer um cronograma de pagamento parcelado das pedaladas ao longo dos próximos anos, para reduzir o valor do déficit neste ano.
A equipe econômica cogitou pedir autorização, no projeto que chegará ao Congresso Nacional para mudar a meta fiscal, para não incluir essas despesas na conta da meta. Na prática, significaria que o governo gastaria esses recursos para pagar dívidas junto a bancos públicos, mas não contabilizaria os gastos. Seria uma maneira de produzir, artificialmente, um resultado melhor das contas públicas. O governo tem de acertar as pedaladas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Emissários do governo estiveram no TCU para negociar um acordo de quitação da dívida num prazo prolongado, mas não tiveram sucesso.
Receita extra O ministro Jacques Wagner destacou que, se entrarem R$ 11 bilhões referentes à previsão de arrecadação com o leilão de outorgas de usinas hidrelétricas previsto para novembro, o rombo será menor. “Nós vamos estabelecer o que é frustração de receita e esperar algumas coisas que podem se confirmar”, afirmou.
O ministro da secretaria de Comunicação da Presidência, Edinho Silva, disse que o Brasil não é o primeiro país a enfrentar um déficit decorrente do prolongamento da crise internacional.