Brasília – Condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no mensalão, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato chegou a Brasília na manhã de ontem, após uma rápida conexão em São Paulo. O voo de carreira da TAM com o ex-diretor, vindo de Milão, pousou no aeroporto de Guarulhos às 6h25 – com 45 minutos de atraso. Passageiros vaiaram no momento em que o ex-diretor deixava a aeronave pela porta de trás. De lá, ele foi levado a bordo de um avião da PF para Brasília, onde desembarcou, sem algemas, às 9h. Depois de fazer exame de corpo de delito, foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumprirá pena.
O ex-diretor do BB dividirá a cela de 21 metros quadrados com José Carlos Alves dos Santos, ex-assessor do Senado que cumpriu pena pela morte da esposa e foi condenado pelo chamado escândalo dos anões do Orçamento nos anos 1990, e com Elton Antonio dos Santos, condenado por estupro e violência doméstica. Pizzolato, que terá direito a duas horas de banho de sol por dia, pediu informações sobre o procedimento para receber livros, informou o subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, João Lossio. Ele poderá receber visitas a partir da próxima sexta-feira. Dez pessoas poderão se cadastrar para as visitas – nove da família, entre eles a mulher Andrea Haas e um amigo.
SEMIABERTO
O ex-diretor do BB poderá entrar com pedido para cumprir pena em regime semiaberto a partir de junho do ano que vem. Os 18 meses preso na Itália serão abatidos da pena total que lhe foi imposta. “Ele pode progredir de regime (do fechado para o semiaberto) em 23 de junho de 2016, caso apresente bom comportamento e cumpra outros requisitos exigidos”, informou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em entrevista coletiva.
Pizzolato tem direito de solicitar transferência para um presídio em Santa Catarina, onde vive sua família, a qualquer momento. Paralelamente, no entanto, o Ministério Público Federal (mpf) pretende mover outros dois processos contra o ex-diretor do Banco do Brasil, que no mensalão foi condenado por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
Um deles é por falsificação de documentos, ocorrido em Lages (SC). Ele fraudou RG, CPF e Título de Eleitor do irmão, que já estava morto. Outra frente será aberta pelo procuradores do Rio de Janeiro, que identificaram indícios de nova lavagem de dinheiro. Para mover essas ações, entretanto, é necessário o aval do Estado italiano, uma vez que ele foi extraditado exclusivamente para pagar o que deve à Justiça brasileira. “Como se trata de cidadão italiano, pediremos essa extradição suplementar, ou seja, autorização à Itália para processá-lo por esses dois outros crimes”, explicou Janot.
RESSARCIMENTO
Ao lado do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, Rodrigo Janot adiantou que as autoridades brasileiras vão buscar o ressarcimento das custas do processo de extradição. Pelos cálculos preliminares, Pizzolato terá que desembolsar aproximadamente R$ 700 mil para quitar as dívidas que teria acumulado depois da fuga. Só a Advocacia-Geral da União exigirá cerca de R$ 500 mil relativos a gastos com a contratação de advogados na Itália para atuar no processo de extradição do ex-diretor. A PGR calcula em R$ 170 mil os gastos que teve com tradução de documentos do processo do mensalão para o italiano e com viagens de procuradores brasileiros à Itália para acompanhar as decisões da Justiça italiana sobre o pedido de extradição. Foram apreendidos com o ex-diretor 113 mil euros (R$ 480 mil). Esse dinheiro será usado para custear parte dessas despesas.
Idas e vindas
O ex-diretor fugiu para a Itália – país do qual também é cidadão – em novembro de 2013, logo após seu último recurso contra sua condenação ser rejeitado. Na fuga, via Argentina e Espanha, o condenado usou documentos de um irmão, já morto. Foi preso em fevereiro de 2014, na cidade de Maranello, no norte italiano. Em setembro deste ano, a Itália autorizou a extradição do ex-diretor. Ele então recorreu à Corte Europeia de Direitos Humanos, que rejeitou seu recurso em 6 de outubro.
Pizzolato seria enviado ao Brasil no dia 7, mas a Justiça italiana, cedendo à pressão de parlamentares contrários à extradição de um conterrâneo para cumprir pena no Brasil, adiou a entrega do condenado em 15 dias, prazo que expirou anteontem.
Num último apelo para evitar a extradição, a mulher de Pizzolato, Andrea Haas, escreveu ao ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, na qual reclama que passará por revista vexatória na penitenciária.