O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje que o resultado da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao instituto MDA, apontando melhora de um ponto percentual na avaliação do governo (subiu de 7,7%, em julho, para 8,8%, em outubro) não pode ser tratada como questão para análise do pedido de impeachment e não vai interferir em sua decisão.
“Não se pode misturar. A popularidade ou impopularidade não pode ser motivo nem tem de evitar a abertura de um processo.” Cunha, que tem adotado tom cauteloso para falar sobre a petição dos partidos que defendem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, afirmou que não tratou do tema na manhã de hoje. Ele confirmou que um posicionamento sobre o pedido deve ser anunciado no próximo mês.
“Impeachment tem de ser tratado objetivamente, em função da responsabilidade, do descumprimento da lei e da Constituição. Caso contrário, vira uma somente uma questão política.”
A pesquisa do MDA mostrou também que 70% dos entrevistados reprovam o governo. Na pesquisa anterior, o percentual alcançou 70,9%. Cunha admitiu que as pressões políticas tendem a aumentar com a manutenção do nível de aprovação abaixo dos 10%, mas sinalizou que sua decisão não será impactada por isso.
Eduardo Cunha acrescentou que a impopularidade “e sua consequente crise econômica” afeta diretamente a governabilidade, já que, com níveis de aprovação mais altos, o governo teria mais facilidade para “colocar suas matérias em votação e vencê-la”.
Segundo ele, a Câmara tem dado sinais claros de que quer colaborar para “desanuviar o ambiente econômico ruim”. O deputado citou o projeto elaborado por deputados que trata da securitização da dívida da União, que permitirá uma renegociação de débitos.
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“É papel da Câmara tentar resolver os problemas iminentes que possam existir. Não é aumentar a governabilidade. É poder dar condições de apreciar matérias que possam ter como resultado final a melhoria do ambiente. É o que estamos tentando fazer.” Afirmou, porém, que o caminho não será o da retomada da CPMF.
Governadores e prefeitos devem intensificar as negociações com o Planalto para garantir o recebimento de parte da arrecadação caso a contribuição seja aprovada.
“Não é CPMF que vai resolver. Precisamos mudar o ambiente econômico e a CPMF, longe de mudar o ambiente econômico, ainda vai onerar mais a economia para, justamente, diminuir o espaço de crescimento. Prefeitos e governadores terão uma ´CPMF´com o projeto de repatriação”, destacou.
O projeto de repatrição é um dos itens da pauta de votações desta semana no plenário da Câmara. A proposta, que já foi aprovada por uma comissão especial, regulariza a situação de recursos e ativos não declarados depositados no exterior.
Agenda econômica
Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (CE) informou que, além da repatriação, o governo também quer avançar com a discussão sobre a Desvinvulação de Receita da União (DRU). Segundo ele, aa matéria será votada até quinta-feira na Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com Guimarães, o Congresso tem de estar preocupado com a aprovação de matérias da agenda econômica e não perder o foco com resulados de pesquisas como a divulgada hoje. "A baixa popularidade afeta a governabilidade, mas não é motivo para qualquer outro gesto além do que estamos conversando. Temos de apressar o passo, retomar a apreciação das matérias econômicas e o crescimento da economia brasileira", disse Guimarães.
Conforme o líder, não há novidades no resultado da pesquisa. "O que me deixou alegre e satisfeito foram os números sobre o governo Dilma e sobre o futuro político do ex-presidente Lula."